No que se refere ao tema das ações coletivas para a defesa dos interesses previstos no parágrafo único do art. 81 do Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que
Com relação ao concurso de pessoas, na dogmática penal brasileira:
Em relação às garantias constitucionais do processo penal, é correto afirmar que
João foi denunciado pela prática de tráfico ilícito de entorpecente. Diante disso,
Lei de Município sergipano disciplinou a exploração, direta ou mediante concessão, de serviços locais de gás canalizado. À luz das disposições normativas pertinentes e considerando que a Constituição do Estado reproduziu a disciplina da Constituição Federal nessa matéria, referida Lei municipal é
A respeito da propaganda eleitoral, é correto afirmar que:
A empresa Logística XPTO Ltda. ajuizou pedido de recuperação judicial. Na mesma decisão em que foi deferido o processamento do pedido, o juiz mandou publicar edital contendo a relação nominal dos credores, com a discriminação do valor atualizado e da classificação dos créditos, conforme relação apresentada pelo próprio devedor com a petição inicial. Publicado esse edital, previsto no art. 52, § 1o, da Lei no 11.101/2005, os credores terão o prazo de
Sobre a instituição de tributo que tenha como fato gerador a movimentação financeira caracterizada por saques e transferências
bancárias de dinheiro, é correto afirmar que:
Considerando as fontes do Direito Tributário, considere:
I. A lei complementar é hierarquicamente superior à lei ordinária, quando define fato gerador, base de cálculo e contribuintes
dos impostos discriminados na Constituição Federal.
II. Existe hierarquia entre as leis complementares e as normas complementares em matéria tributária.
III. A resolução do Senado Federal é hierarquicamente inferior às leis ordinárias instituidoras de IPVA e ICMS.
IV. A emenda constitucional é fonte instituidora de contribuições sociais dentro da competência residual da União, sendo o
veículo legislativo indicado para instituição de contribuição sobre movimentação financeira.
Está correto o que se afirma APENAS em
A propósito dos convênios e considerando suas características, tais como entes participantes, objeto e âmbito de controle, o estabelecimento de procedimento licitatório para a celebração desse tipo de ajuste
Muito se discute acerca do conceito de serviço público. Não se questiona, contudo, a possibilidade de delegação à iniciativa privada, atendidos certos limites e requisitos legais. Diante de uma hipótese em que o Poder Público pretenda delegar à iniciativa privada serviço público cuja finalidade seja o atendimento social à população, é adequado
Em uma instituição de ensino superior, a nota semestral
de cada aluno é calculada pela média aritmética ponderada,
sendo de peso 4 a nota da primeira prova e de peso
6 a nota da segunda prova. Ana, aluna dessa instituição,
tirou, na primeira prova, nota 5,5
Se a nota mínima para a aprovação semestral nessa instituição
é 7,0, então é verdade que Ana deverá tirar na
segunda prova, para ser aprovada, a nota mínima que
corresponda, da nota da primeira prova, a
Na figura, estão representados um trapézio ABCD, um
triângulo ABE e três circunferências com centros nos
pontos A, O e B, de mesmo raio. Sabendo-se que as circunferências
de centro A e B são tangentes no ponto O,
que os pontos A, B, C, D e E pertencem à circunferência
de centro O, e que os pontos C, D e E pertencem a duas
das circunferências representadas, é possível afirmar
corretamente que a razão entre os perímetros do trapézio
ABCD e do triângulo ABE é:
Se Paulo é pedreiro, então Quirino não é marceneiro. rascunho Rute é analista se, e somente se, Silvia é dentista. Quirino é marceneiro ou Telma é diarista. Constatado que Telma não é diarista e que Silvia não é dentista, é correto concluir que
Diversas empresas criaram vários navegadores de
internet, por exemplo: a Microsoft desenvolveu o navegador__________ , já a Google desenvolveu
o navegador __________ , e a Mozzila desenvolveu o __________ .
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente,
as lacunas.
