Uma lei estadual que concede alíquota diferenciada de ICMS sobre importação de produtos realizada por porto localizado em seu território,
A ação para consignação em pagamento em matéria tributária tem cabimento quando
Uma autarquia realizou inúmeras e sucessivas compras de material sem realização de licitação, sendo que não foi demonstrado o enquadramento em nenhuma das hipóteses do artigo 24, da Lei no 8.666/1993. O Tribunal de Contas, durante o processo de prestação de contas, apurou que o valor pago não foi superior ao praticado no mercado, tendo o responsável justificado o ocorrido na economicidade da conduta e no princípio da eficiência. Esse cenário indica
Determinado Banco público estabeleceu uma linha de crédito com juros diferenciados para empresas de acordo com o impacto ambiental gerado pelos respectivos produtos e serviços, bem como pelo impacto ambiental gerado pelos processos de elaboração e prestação destes produtos e serviços. Segundo a Constituição Federal,
O Município X criou um programa de educação ambiental voltado para os munícipes em geral com o objetivo de promover a capacitação para a atividade de reciclagem de resíduos sólidos. Sob a alegação de afronta aos princípios que regem a Política Nacional do Meio Ambiente, o Ministério Público ajuizou uma ação civil pública em face do Município visando à declaração de nulidade de tal política pública, enfatizando que a educação ambiental custeada com recursos públicos está restrita à grade curricular das escolas municipais. Segundo os princípios da Política Nacional do Meio Ambiente, a ação deverá ser julgada
Ontem, Cláudio vendeu cada unidade de um produto a x reais e obteve, com a venda de uma quantidade numericamente igual a (x + 15) unidades, um lucro de R$ 320,00, somente com essa venda. Sabendo-se que o custo de cada unidade vendida por Cláudio é R$ 17,00, é correto afirmar que o custo total que ele teve com a quantidade de produtos vendidos foi de
Em um grupo composto por X pessoas, os que têm curso de ensino superior cursaram administração de empresas ou ciências econômicas, apenas. Das X pessoas, sabe-se que exatamente 150 cursaram administração de empresas, que exatamente 100 cursaram administração de empresas e ciências econômicas, que exatamente 230 cursaram apenas um desses dois cursos, e que exatamente 110 não cursaram ciências econômicas. Sendo assim, é possível afirmar, corretamente, que o valor de X é
Muitas árvores de pequeno porte, com galhos tortuosos, raízes profundas, folhas geralmente cobertas de pelos e presença de gramíneas e ciperáceas correspondem à vegetação típica
O controle de uma planta exótica em uma área foi feito a
partir da aplicação do herbicida X, que apresenta moderada
adsorção à matéria orgânica e argila, hidrólise lenta,
de baixa a média meia-vida no solo, baixa pressão
de vapor e baixo coeficiente de partição octanol-água.
Sabe-se que o risco de contaminação de um ambiente
está relacionado com as características químicas e
físicas do contaminante. Assim, de acordo com as informações
do exemplo citado, é correto afirmar que um
importante impacto ao meio corresponde:
O tratamento de efluentes ocorre em diferentes etapas. Aquela em que há a participação direta de microrganismos corresponde ao tratamento
A Constituição Federal de 1988 tornou obrigatória a realização
de Estudo de Impacto Ambiental, que
Na implantação de um aterro sanitário, devem ser levadas em consideração diversas características, entre as quais podemos citar:
Os principais organismos utilizados na avaliação de impactos ambientais em ecossistemas aquáticos superficiais são os macroinvertebrados bentônicos, devido ao fato de
O gráfico a seguir mostra 3 situações de uma mesma
floresta; (A ) não perturbada; (B ) ocorrência de desmatamento;
(C ) sua recuperação.
Os dados do gráfico permitem afirmar:
Cada um dos 9 funcionários de um departamento foram avaliados com notas inteiras de 0 a 10. Se a média das notas foi exatamente igual a 6, é necessariamente correto que
