Convênios são instrumentos que permitem aos entes da Administração pública o estabelecimento de obrigações recíprocas, convergentes a um interesse comum. Sobre eles, sabe-se que
Determinado ente federativo é titular do domínio de dois prédios públicos localizados em uma região que se tornou extremamente valorizada em razão de alteração do zoneamento. Nesses prédios públicos estão instaladas duas sedes de secretarias de estado, uma delegacia de polícia e uma unidade do Detran que presta atendimento ao público. Considerando que o ente federativo vem implementando política pública de revitalização da área central, onde, inclusive, o custo de aquisição e manutenção dos imóveis é menor, pretende alienar onerosamente os bens. Tal pretensão
Em razão de irregularidades constatadas na execução de um convênio celebrado por uma Prefeitura, o TCE/PI aplicou multa ao Prefeito. Essa decisão tem eficácia de
No caso do julgamento de um processo por uma das Câmaras do TCE/PI, se verificada a inconstitucionalidade de alguma lei ou ato normativo do Poder Público, os autos serão remetidos à discussão em sessão do Plenário para pronunciamento preliminar sobre a matéria. Esse fato é denominado
Conforme previsão legal, a contribuição a cargo da empresa destinada à Seguridade Social, calculada sobre o totaldas remunerações pagas, devidas ou creditadas a qualquer título, durante o mês, aos segurados empregados e trabalhadores avulsos que lhe prestem serviços, destinadas a retribuir o trabalho, é de
A lei de orçamento anual
No estágio da liquidação da despesa governamental,
O Estado do Piauí instaurou procedimento licitatório para a contratação de obras de desassoreamento de uma represa. Sagrou-se vencedor do referido certame consórcio formado por diversas empresas, havendo, contudo, indícios de que algumas delas não deteriam a necessária capacitação técnica para a realização do objeto, muito embora tenham cumprido, formalmente, os requisitos de qualificação técnica exigidos no edital. Diante dessa situação, a autoridade responsável pela licitação
Embora haja diferenças marcantes nas teorias de aprendizagem de Piaget e Vygotsky, há também aspectos a respeito dos quais o pensamento desses dois autores é bastante semelhante, tais como:
I. ambos são interacionistas: postulam a importância da relação entre indivíduo e ambiente na constru- ção dos processos psicológicos.
II. nas duas abordagens, o indivíduo é ativo em seu próprio processo de desenvolvimento: nem está sujeito apenas a mecanismos de maturação, nem submetido
passivamente a imposições do ambiente.
III. os dois autores partem do princípio de que o comportamento do indivíduo deve ser modelado pelo paradigma de estímulo e resposta.
IV. um e outro consideram que o aparecimento da capacidade de representação simbólica, evidenciado particularmente pela aquisição da linguagem, marca um salto qualitativo no processo de desenvolvimento humano.
Está correto o que se afirma APENAS em
Um professor foi convidado para ministrar um curso de inglês para os funcionários de uma empresa. Em seu contrato de trabalho estava prevista remuneração para a realização de aulas, a produção própria de uma apostila, o planejamento e a preparação das aulas. Transcorridos 5 dias de aulas, o coordenador do curso percebeu que alguns textos da apostila elaborada pelo professor eram cópia literal de outra publicação encontrada na Internet.
Considerando os fatos, o coordenador conversou com o professor e afastou-o do curso, levando o caso para ser analisado pelo Departamento Jurídico da empresa. Esta resolução está
Para Ausubel, a aprendizagem significativa ocorre quando a
Na sala de aula, as relações entre professores, alunos e conhecimentos se concretizam e, a aula, enquanto espaço/tempo do ensino, do estudo e da aprendizagem, torna se o objeto da didática, interligando as dimensões linguística, pessoal e cognitiva dessas relações. No que diz respeito ao aspecto cognitivo,
A avaliação da aprendizagem, enquanto processo investigativo, tem como objeto de conhecimento, a aprendizagem escolar. É com ela que está envolvida, tendo em vista detectar fatores que a impulsionam e fatores que a comprometem. Concebida assim, a avaliação se relaciona, obrigatoriamente, com a otimização dos resultados. Desta feita, este processo que coleta e analisa dados dos alunos,
O documento oficial pelo qual as escolas e os cursos mostram suas finalidades, suas concepções educacionais, suas intenções, escolhas e orientações metodológicas, constitui o
As afirmações a seguir referem-se ao princípio da autonomia na capacitação do aluno. Analise a sua veracidade e se existe relação entre elas. A autonomia, nas Diretrizes Curriculares Nacionais, é apresentada como capacidade a ser desenvolvida pelos alunos e como princípio orientador das práticas pedagógicas
PORQUE
O aluno, para refletir, participar e assumir responsabilidades, necessita inserir-se em um processo pedagógico, cuja opção metodológica, priorize estas ações e o considere construtor do próprio conhecimento.
