Assinale a opção correta a respeito do controle difuso de constitucionalidade brasileiro, segundo a orientação do Supremo Tribunal Federal.
Assinale a opção correta, a respeito da inelegibilidade.
Sobre o material utilizado pelos candidatos na propaganda eleitoral, é correto afirmar:
Assinale a opção correta.
São causas de exclusão do crédito tributário:
Tendo em vista o denominado princípio da anterioridade
(comum), é correto afirmar que descabe a cobrança, no
mesmo exercício financeiro da lei instituidora
Novamente quanto ao tema dos princípios do Direito Ambiental, o que determina que aquele que se utiliza ou usufrui de algum recurso natural deve arcar com os custos necessários para possibilitar tal uso configura o princípio
No que diz respeito à capacidade processual das Câmaras Municipais, assinale a opção incorreta.
A “faculdade de que dispõe a Administração Pública para condicionar e restringir o uso e gozo de bens, atividades e direitos individuais, em benefício da coletividade ou do próprio Estado”, como a conceitua Hely Lopes Meirelles, é conhecida tecnicamente como:
Os edifícios em que se encontram sediados o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Praça da Sé, e o Fórum João Mendes Júnior, na Praça João Mendes, podem ser qualificados, dentro do tema dos bens públicos, como:
Nos termos estabelecidos pela Constituição federal NÃO é atribuição constitucional do Tribunal de Contas da União
Sobre as estruturas organizacionais formais considere:
I. A criação de uma unidade organizacional staff na diretoria demonstra tendência de perda de inovação na gestão pública.
II. Um dos tipos de departamentalização é o funcional, pois permite otimizar recursos e aumentar a especialidade.
III. A representação gráfica da estrutura organizacional é feita pelo fluxograma, que é reconhecido juridicamente de fato e de
direito.
IV. Em um processo de achatamento da estrutura organizacional tende–se a um aumento da amplitude de controle das
chefias.
Está correto o que se afirma APENAS em
Sobre Indicadores de Desempenho é correto afirmar:
O Ministério da Saúde define medidas de precaução padrão
visando à redução do risco ocupacional e de transmissão
de agentes infecciosos nos serviços de saúde, o
que inclui alguns princípios básicos a serem adotados na
prática odontológica, como o uso de luvas de
Paciente com 26 anos de idade, no quinto mês de
gestação, tem indicação para a pulpectomia do dente 45.
Levando em consideração os riscos à saúde do feto, o
anestésico de primeira escolha é a
