A Declaração de Jomtien está em consonância com as diretrizes e objetivos traçados por organismos internacionais. Em relação ao artigo nº 03, universalizar o acesso à educação e promover a equidade, é correto afirmar que:
Analise as afirmativas abaixo em relação aos Parâmetros Curriculares:
I - Sua proposta é aproximar o ensino da vida cotidiana.
II - Foram elaborados para orientar os novos currículos.
III - Estabelece regras e conteúdos obrigatórios aos professores.
IV - Abordam os temas transversais.
Está correto o que se afirma em:
Na teoria desenvolvimentista, Gallahue e Donnelly (2008), demonstram um processo no qual a aprendizagem do movimento é diretamente relacionada a diversos fatores como afetividade e cognição. Neste mesmo processo, os autores descrevem também que as habilidades motoras fundamentais de base são expressas por meio de:
Segundo Waichman e Alberto (2004), quais são os três modelos teórico-práticos que contêm ações e princípios próprios do campo da recreação?
Na lei de diretrizes e bases da educação nacional, a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular:
Qual dos fenômenos abaixo está conceituado de forma incorreta?
De acordo com a psicanálise winnicottiana, um ambiente satisfatório é aquele que facilita as várias tendências individuais herdadas e favorece um alto grau de adaptação às necessidades individuais da criança. Geralmente a mãe é capaz de provêlo, por causa do estado especial em que ela se encontra, o qual é denominado de “preocupação materna primária". A adaptação vai diminuindo de acordo com a crescente necessidade que o bebê tem de experimentar reações à frustração. É somente através de uma continuidade no existir que o sentido do self, de se sentir real, de ser, pode finalmente vir a se estabelecer como uma característica da personalidade do indivíduo. Para Winnicott, a quebra de continuidade na existência de um indivíduo causa:
Sobre a adoção prevista na Lei 8.069 de 1990, assinale o que for correto:
A respeito da audiência de custódia, prevista na Resolução nº 213/2015, do Conselho Nacional de Justiça, é INCORRETO afirmar:
Adriana foi condenada por furto qualificado, em regime inicial aberto, substituída por duas restritivas de direitos, consistentes em prestação pecuniária e prestação de serviços à comunidade, além de multa.
Neste caso, a respeito do direito ao indulto com base no Decreto n° 8.615/2015,
Considere as assertivas a seguir sobre os negócios jurídicos.
I. As arras confirmatórias têm natureza de direito real e, logo, pressupõem tradição para o aperfeiçoamento do negócio jurídico.
II. Sem previsão de cláusula de arrependimento expressa no contrato, não há possibilidade de indenização a título de arras penitenciais pela frustração do negócio jurídico.
III. Mesmo em contrato preliminar, o vício de forma é insuscetível de convalidação.
IV. O inadimplemento das arras confirmatórias implica a responsabilidade civil contratual do devedor.
Está correto o que se afirma APENAS em
A respeito dos direitos fundamentais e dos direitos da personalidade, considere:
I. A vida privada da pessoa natural é inviolável. Logo, a exposição da vida do homem público, ainda que se trate de notícia verdadeira e útil vinculada a seu papel social, representa violação do direito à privacidade, na medida em que os direitos da personalidade são irrenunciáveis.
II. A imutabilidade do nome é princípio de ordem pública que visa garantir segurança nas relações jurídicas nas esferas pública e privada. Por esta razão, o STJ possui jurisprudência dominante no sentido de que não é possível o cônjuge acrescer o nome de família do outro após a celebração do matrimônio.
III. Desde que gratuita e realizada por pessoa capaz, é lícita a doação de tecidos, de órgãos e de partes do corpo vivo para transplante em qualquer pessoa, desde que mediante autorização judicial, ressalvado se o beneficiário for cônjuge ou qualquer parente consanguíneo até o quarto grau, quando, então, basta autorização, preferencialmente por escrito e diante de testemunhas, indicando especificamente o objeto de retirada, prescindindo de intervenção judicial.
IV. O Código Civil dispõe que ninguém poderá ser constrangido a submeter-se, com risco de vida, a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica. Logo, é juridicamente inválido o termo de consentimento informado, subscrito por paciente plenamente capaz, quando o procedimento médico tiver risco de gerar seu óbito, ainda que tenha havido efetivo compartilhamento de informações e a corresponsabilidade na tomada de decisão.
Está correto o que se afirma APENAS em
Sobre o direito de família e o direito das sucessões, é correto afirmar:
Sobre os prazos no Código de Processo Civil, é correto afirmar:
Vulnerabilidade processual é a suscetibilidade do litigante que o impede de praticar atos processuais em razão de uma limitação pessoal involuntária. Deste modo,
