Q648862 - EXATUS-PR - 2017 - Prefeitura de Bituruna - PR - Psicólogo

Sobre a adoção prevista na Lei 8.069 de 1990, assinale o que for correto:

a) A adoção será precedida de estágio de convivência com a criança ou adolescente, pelo prazo que a autoridade judiciária fixar, e poderá ser dispensado se o adotando já estiver sob a tutela ou guarda legal do adotante durante tempo suficiente para que seja possível avaliar a conveniência da constituição do vínculo.
b) A guarda de fato autoriza, por si só, a dispensa da realização do estágio de convivência com a família substituta, onde o vínculo da adoção será constituído por pedido do Ministério Público, que será inscrita no registro civil mediante mandado do qual não se fornecerá certidão.
c) A adoção atribui a condição de filho ao adotado, com os mesmos direitos e deveres, exceto os sucessórios, desligando-o de qualquer vínculo com pais e parentes, salvo os impedimentos matrimoniais.
d) Para adoção conjunta, é dispensável que os adotantes sejam casados civilmente ou mantenham união estável e o adotante deve ser, pelo menos, dezesseis anos mais velho do que os adotandos.

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