Na audiência UNA, compareceram as partes acompanhadas de seus advogados e firmaram acordo amigável no valor de R$ 10.000,00, em dez parcelas de R$ 1.000,00, que foi homologado pela Vara do Trabalho. Sabrina, a reclamante, no dia seguintpensou melhor e sentiu que foi coagida a aceitar os termos do acordo, em várias parcelas, preferindo anular o acordo e tentar um acerto melhor com a reclamada.
Nos termos da CLT e do entendimento pacificado do TST, Sabrina deverá interpor, dentro do prazo legal,
Na petição que enviou a respeito do “emplasto anti-hipocondríaco”, o narrador declara que chamou a atenção do governo para
Um tio meu [...] costumava dizer que o amor da glória temporal era a perdição das almas (3o parágrafo)
Transposto para o discurso direto, a fala inserida no trecho acima assume a seguinte redação:
Nos termos dispostos no Regimento Interno do TRT da 14a Região, no que concerne às Turmas do Tribunal,
Laura reside apenas com o filho recém-nascido em sua casa. Em uma determinada segunda-feira à noite, enquanto ambos dormiam, a residência foi invadida, sem o consentimento de Laura, por policiais munidos de uma determinação judicial, para investigação da prática de um suposto crime de furto, o qual teria ocorrido três meses antes da data da referida invasão, não configurando flagrante delito.
Em conformidade com a Constituição Federal, os policiais
Supondo-se que Larissa seja Presidente da República, Marcos Governador de Estado, Eduardo presidente do Supremo Tribunal Federal e Bráulio Procurador-Geral da República, em conformidade com a Constituição Federal, podem propor ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal:
Nos termos da Lei no 14.133/2021, constituem, dentre outras, modalidades licitatórias aquelas a seguir descritas, EXCETO:
Em relação à abordagem da Teoria Clássica das organizações, pode-se citar, entre os princípios apresentados por Henri Fayol, o da cadeia escalar, o qual
A Constituição Federal de 1988 veda a realização de operações de créditos que excedam o montante das despesas de capital, ressalvadas as autorizadas mediante créditos
A Lei Complementar no 101/2000 determina que os entes federativos adotem medidas relacionadas à disponibilização de suas informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais conforme periodicidade, formato e sistema estabelecidos pelo órgão central de contabilidade da União, os quais deverão ser divulgados em meio eletrônico de amplo acesso público; e que a inobservância desse regramento ensejará impedimento do recebimento de transferências voluntárias e contratação de operações de crédito, ressalvadas as destinadas
A construção de uma matriz SWOT, como estratégica em um processo de diagnóstico e planejamento organizacional, demandará a identificação e tabulação
Em “é preciso relembrar fatos importantes que ocorreram na região de São Miguel” o trecho sublinhado pode ser substituído por:
Considerando a seguinte sequência de números naturais:
O sexto elemento dessa sequência é:
Segundo a Constituição do Estado de Santa Catarina, é vedada a acumulação renumerada de cargos públicos, EXCETO:
Conforme a Lei nº 6.745/1985, na remoção de funcionário público deverão ser observados certos requisitos legais.
Assinale a alternativa correta.
Segundo a Lei Complementar nº 491 de 20 de janeiro de 2010 fica impedido de atuar em processo administrativo como membro da comissão:
Numa Edição de Slides, utilizando-se o MS Power Point, encontramos como itens de uma das opções da barra de ferramentas as seguintes alternativas: Revelar, Descobrir, Recortar, Cobrir, entre outras.
Estes itens estão disponíveis na seguinte Barra de Ferramentas:
(Referência MS Power Point 2010)
Sobre a prescrição administrativa no processo de revisão disciplinar, é correto afirmar que:
Cabe privativamente ao Presidente da República:
Servidor público que pratica uma infração funcional deverá ser penalizado por meio do poder:
Sobre as despesas públicas, é correto afirmar que:
A administração pública indireta presta serviços de forma:
Sobre a Resolução IPREV nº 001/2022 e o requerimento de pensão por morte, é correto afirmar que:
O juiz da comarca Beta concedeu uma entrevista a um jornal local de grande circulação demonstrando insatisfação com a soltura de certo investigado pela prática do crime de latrocínio.
Cabe ao réu alegar como defesa suspeição do juiz?
Por meio das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), o Poder Legislativo fiscaliza a Administração Pública.
Sobre o tema, está correto o que se afirma em :
A dívida fundada compreende:
Em Municípios de mais de 600.000 (seiscentos mil) habitantes e de até 750.000 (setecentos cinquenta mil) habitantes, deverá ser respeitado o limite máximo de:
A classificação de materiais tem como uma de suas funções o controle em estoque.
O atributo objetivo que se destina a caracterizar os aspectos dos materiais armazenados denomina-se:
Todos nós temos um traço romântico que gostamos de preservar.
A frase acima permanecerá gramaticalmente correta caso se substitua o elemento sublinhado por:
Considera-se a mesma pessoa verbal nas flexões dos verbos fazer, cantar e dizer em:
