Q853799 - FCC - 2022 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Área Administrativa

Nos termos dispostos no Regimento Interno do TRT da 14^a Região, no que concerne às Turmas do Tribunal,

a) o mandato do Presidente das Turmas não pode coincidir com o do presidente do Tribunal.
b) é possível a reeleição do Presidente das Turmas por aclamação.
c) não há quórum para o funcionamento das Turmas.
d) pode haver permuta entre os integrantes de Turma, mas não transferência.
e) o exercício da Presidência de Turma implica a inelegibilidade para os cargos de Presidente e Vice-Presidente do Tribunal.

Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ