Determinada empresa de prestação de serviços com atuação
no ramo de conservação e limpeza, por meio do seu
Departamento Jurídico, pretende questionar a constitucionalidade
da majoração da alíquota do Imposto sobre serviços
–ISS –de 2% para 5%, incidente sobre a sua atividade
econômica. O argumento é que tal cobrança ocorreu
no mesmo exercício financeiro da data da publicação da
Lei municipal, ou seja, em 03/01/2011, com flagrante violação
ao princípio da anterioridade tributária.
Já tendo havido pronunciamento por parte do Tribunal
competente reconhecendo a inconstitucionalidade da referida
Lei local, em sede de demanda judicial, com base
no controle concentrado de constitucionalidade da respectiva
Lei, para que o contribuinte possa reaver os valores
pagos indevidamente, a maior, desde janeiro/2011,
ele deverá propor
Na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL), são evidenciadas todas as contas classificadas no Balanço
Patrimonial no Patrimônio Líquido que representa o chamado capital próprio da entidade.
Nesse contexto, os dividendos inclusos na proposta de destinação do lucro líquido do exercício submetida pela administração
à Assembleia–Geral
A legislação societária em vigor, Lei nº 6.404/76, estabelece como fazer a distribuição do lucro do exercício e que ela não
poderá ser aprovada, em cada exercício social, em prejuízo do dividendo obrigatório.
Nos exclusivos termos do Art. 198 da Lei 6.404/76, a reserva que se enquadra no contexto apresentado é a
Quando um intangível é classificado no Ativo Não Circulante / Intangível, uma dificuldade que surge é a de determinar, de forma fundamentada, se sua vida útil é definida ou indefinida.
O enquadramento do intangível em cada situação de vida útil vai determinar os procedimentos contábeis a serem adotados com relação ao mesmo.
Assim, um Ativo classificado no Intangível com vida útil
A Arbury Comércio Ltda. costuma adquirir um dos produtos que comercializa junto à Cia. Industrial 0X0 e conta com um bom relacionamento junto a esse fornecedor. As informações relativas à primeira operação de compra efetuada em 2013 constam no Quadro a seguir.
Considerando exclusivamente as informações apresentadas, a Arbury Comércio Ltda. deverá reconhecer essa compra no seu estoque pelo custo unitário, em reais, de
Uma indústria que trabalha de forma contínua e produz os coprodutos, X; Y; Z; e W apresentou as seguintes informações relativas exclusivamente a tais coprodutos, anotadas num determinado período produtivo.
Apropriação dos custos do período aos coprodutos: método do valor de mercado.
Considerando exclusivamente as informações recebidas e a boa técnica da apropriação dos custos conjuntos aos coprodutos, o custo alocado ao coproduto Z, em reais, é
Considere os dados a seguir para resolver as questões de números 61 e 62
Uma determinada indústria, ao final de um determinado período operacional, apresentou as seguintes anotações referentes a um dos produtos de sua linha:
Considerando somente as informações recebidas e a boa técnica da contabilidade de custos, o Lucro Bruto (Margem de Contribuição) desses produtos, apurado pelo método do custeio por absorção, em reais, é
Considerando exclusivamente as informações recebidas, o Grau de Alavancagem Financeira (GAF) da companhia é
O Anexo 1 da NR 15 trata do ruído contínuo.
De acordo com essa Norma, qual é o valor percentual
devido, a título de adicional de insalubridade, a quem se
expõe sem proteção a níveis desse agente, acima dos
limites de tolerância?
A ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade têm
Uma autarquia precisa contratar engenheiros para reforçar seus quadros, em razão do sensível aumento da demanda experimentada pelo programa de duplicação de rodovias. Para tanto,
Um Deputado Federal pretende impedir que a Câmara dos Deputados delibere sobre Proposta de Emenda à Constituição que visa instituir pena de prisão perpétua para a hipótese da prática de atos de terrorismo, por considerá-lo incompatível com a Constituição da República. Nesta hipótese, o Deputado Federal
A efetividade de uma aleta pode ser definida como:
O poder emissivo total de um corpo negro está
relacionado diretamente com a temperatura e a
constante de Stefan−Boltzmann. Esta relação
conhecida como lei de Stefan−Boltzmann permite
calcular a quantidade de radiação emitida em todas
as direções e ao longo de todos os comprimentos de
onda. Considerando um grande recipiente isotérmico
como um corpo negro mantido a uma temperatura
uniforme de 2000 K, a intensidade total associada à
emissão de um corpo negro, expressa em W/m2,
será:
Dados: constante de Stefan−Boltzmann igual
5,67 x 10 W/(m2 .K4 )
O desenho que segue representa um circuito elétrico
que pode servir de teste para verificar se um meio é
ou não um bom condutor de corrente elétrica,
observando o efeito sobre a lâmpada.
Considere os seguintes conteúdos no béquer
testados isoladamente: Hg(l), KOH(s), NaCl(aq),
HCl(l) e CH3COOH(aq). O número de testes em que
a lâmpada acendeu é:
