Conforme a Lei 10.257/2001 (Estatuto das Cidades), a política urbana tem por objetivo
ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana.
Assinale a alternativa que contém corretamente uma das diretrizes dessa política.
Após a crise de 1929, nos Estados Unidos da América, tivemos em muitos países europeus uma expansão das políticas sociais. Assinale a alternativa correta:
Com a aceleração industrial e o intenso processo de urbanização aliados ao surgimento das
classes sociais urbanas, vão-se exigir novas respostas do Estado e do empresariado às
necessidades de reprodução da vida social nas cidades. Assinale a alternativa correta:
A cidade de Natal foi fundada
Em relação à tramitação especial de emendas à Constituição Estadual, considere:
I. A Assembleia pode emendar a Constituição do Estado, mesmo que na vigência de intervenção federal, vedado porém fazê-lo nos estados de defesa ou de sítio.
II. A proposta de emenda à Constituição pode ser apresentada por um quarto (1/4) dos Deputados ou pelo Governador do Estado.
III. A proposta de emenda será submetida a dois turnos de discussão e votação, com interregno de cinco dias entre um e outro, sendo aprovada a que obtiver, em ambos os turnos, três quintos (3/5) dos votos dos membros da Assembleia.
Está correto o que se afirma APENAS em
Considere sobre a ordem social na Constituição Estadual:
I. Aos residentes no Estado é assegurada assistência farmacêutica básica, provida pelo Poder Público.
II. As instituições privadas, de qualquer natureza, não participam do sistema estadual de saúde, por ser este de responsabilidade única do Poder Público.
III. É defesa a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções a instituições privadas com fins lucrativos.
Está correto o que se afirma APENAS em
A Lei Complementar Estadual 303/2005 traz disposições atinentes ao instituto da convalidação dos atos administrativos. Segundo o citado regramento legal, a impossibilidade da convalidação
Em razão da comemoração de feriado estadual, o Presidente da ALERN propôs aos Deputados que se reunissem em outro local do território do Estado. A aprovação dessa proposta requer a deliberação de
Após a sessão de posse dos Deputados, o Presidente da ALERN deve convocar nova sessão para a eleição da Mesa. É regra atinente a essa eleição
Os municípios devem prestar contas ao Tribunal de Contas anualmente. Conforme previsão constitucional, mesmo após o exercício do controle externo pelo Poder Legislativo com o auxílio do Tribunal de Contas do Estado, as contas devem ficar à disposição de qualquer contribuinte para exame e apreciação durante
A terapia familiar que concebe a família sob o aspecto do sistema, sendo a relação o ponto focal do trabalho, prioriza o
Os psicopatas não apenas transgridem as normas sociais, como também as ignoram e as consideram meros obstáculos. O diagnóstico de psicopatia somente pode ser feito quando o indivíduo se encaixa de forma significativa em um certo perfil. Uma outra característica importante é
As catéxias do ego, conforme postulou Freud, podem ser livres ou
A interação clínica psicólogo-paciente verifica-se ao longo de todo o processo psicodiagnóstico. No plano incons ciente, nesta relação, têm-se os fenômenos de
Em relação à locação de obras, considere:
I. As Estações Totais não permitem que a locação de pontos em campo seja feita diretamente empregando-se as coordenadas dos mesmos, requerendo cálculos intermediários da distância e direção.
II. Para a locação de um ponto empregando-se um sistema polar é necessário conhecer um ponto origem, uma direção de referência e os ângulos e distâncias em relação à linha de referência para os demais pontos.
III. Na locação de uma obra, a partir de coordenadas de pontos definidos em um projeto são calculadas direções e distâncias em relação a marcos de referência.
IV. O estaqueamento consiste na materialização de pontos ao longo de um alinhamento, sendo a distância, entre os pontos, constante.
Está correto o que se afirma em
