Com base no Estatuto da Cidade, que estabelece as diretrizes gerais
da política urbana, julgue os itens subsequentes.
Considera-se subutilizado o imóvel cujo aproveitamento é inferior ao mínimo definido no plano diretor.
Considere:
I. O ágio na emissão de ações é reconhecido no Patrimônio Líquido, aumentando o saldo da conta Capital Social.
II. A conta do Capital Social discriminará o montante subscrito e, por dedução, a parcela ainda não realizada.
III. A destinação do lucro para constituição da Reserva Estatutária não poderá ser aprovada, em cada exercício, em prejuízo da distribuição do dividendo obrigatório.
Está correto o que se afirma em
A fim de dotar uma imagem digital de informação sobre sua proveniência e características, de modo a proteger direitos de propriedade intelectual, utiliza-se
O catálogo dos processos da Junta de Conciliação e Julgamento de Jaboatão (1963-1973) é fruto do projeto de Organização e disponibilização dos processos trabalhistas da zona rural de Pernambuco, de iniciativa da Universidade Federal de Pernambuco, e figura no site do TRT6. O instrumento de pesquisa, segundo seus organizadores, apresenta-se sob dois formatos: uma planilha, destinada a identificar os processos sucintos ou desprovidos de maiores informações, e fichas discursivas, para os processos mais extensos. Nesta última modalidade, os verbetes incluem, além da descrição do conteúdo de cada processo e do número que os identifica, campos próprios para o registro do
À luz da CF, assinale a opção correta a respeito do MP.
Com base na Lei Complementar n.º 141/2012, que regulamenta o § 3.º do artigo 198 da CF, assinale a opção correta.
No que se refere ao ICMS, assinale a opção correta.
No que concerne à ACP, assinale a opção correta.
Sobre a organização do Poder Judiciário do Mato Grosso do Sul, afirma-se:
I. A legislação aplicável prevê a existência de três juízes substitutos sucessivos para cada juiz, mas se ainda assim houver a falta dos três, o titular da vara receberá substituto especial.
II. O juiz de direito, no exercício da direção do foro, poderá instalar o distrito judiciário, nomear ad hoc o juiz de paz e servidores nos casos expressos em lei. Pode ainda conceder licenças de até trinta dias por ano; todavia, não pode cassar as licenças que concedeu.
III. O Código de Organização Judiciária do Estado do Mato Grosso do Sul prevê que todas as pessoas devem se apresentar convenientemente trajadas às audiências e confere ao juiz a possibilidade de aplicação de penas aos infratores, que podem ser de advertência e chamamento nominal à ordem ou expulsão do recinto.
Está(ão) CORRETA(S):
Tendo por base a legislação do Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica (IRPJ), assinale a opção incorreta.
A Constituição Federal prevê que o ICMS imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação será não-cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação relativa à circulação de mercadorias ou prestação de serviços com o montante cobrado nas anteriores pelo mesmo ou outro Estado ou pelo Distrito Federal. Sobre a não cumulatividade do ICMS, assinale a opção correta.
Analise as afirmativas que se seguem e assinale a opção que melhor representa o conjunto considerando C para afirmativa correta e E para afirmativa errada.
I. Uma mudança planejada é orientada para aprimorar a capacidade de adaptar-se ao novo ambiente e mudar o comportamento dos empregados.
II. Um executivo sênior, agente de mudança, deve se concentrar em quatro aspectos: estrutura, tecnologia, arranjo físico e pessoas.
III. A resistência à mudança é sempre individual e surge em decorrência de ameaças à relação de poder.
Assinale a opção que completa corretamente as incógnitas da frase:
O que incomoda o autor é X; ele gostaria que Y.
A taxa cobrada por uma empresa de logística para entregar uma encomenda até determinado lugar é proporcional à raiz quadrada do peso da encomenda. Ana, que utiliza, em muito, os serviços dessa empresa, pagou para enviar uma encomenda de 25kg uma taxa de R$ 54,00. Desse modo, se Ana enviar a mesma encomenda de 25kg dividida em dois pacotes de 16kg e 9kg, ela pagará o valor total de
O Sr. Ramoile, professor de Estatística aposentado, vem há muito tempo acompanhando os dados sobre custos e faturamento do restaurante de sua filha Cecília. O restaurante funciona todos os dias da semana e o Sr. Ramoile concluiu que: o custo diário do restaurante segue uma distribuição normal, com média igual a R$ 500,00 e desvio- padrão igual a R$ 10,00 e que o faturamento diário, também, apresenta uma distribuição normal, com média R$ 800 e desvio-padrão R$ 20. Como o Sr. Ramoile conhece muito bem os princípios básicos da estatística, ele sabe que, se uma variável Z seguir uma distribuição normal padrão, então Z tem média 0 e variância 1. Ele também sabe que a probabilidade dessa variável Z assumir valores no intervalo entre 0 < Z < 2 - ou seja, entre a média 0 e 2 desvios-padrão - é, aproximadamente, igual a 0,4772. Cecília, muito preocupada com o futuro de seu restaurante, perguntou a seu pai se ele poderia verificar a probabilidade de, em um dia qualquer, o custo ser maior do que R$ 520,00 e o faturamente ficar no intervalo entre R$ 760,00 e R$ 840,00. Após alguns minutos, o Sr. Ramoile disse, acertadamente, que as respectivas probabilidades são, em termos percentuais, iguais a
