Assinale a alternativa, que não constitui transgressão disciplinar, consoante o que reza a Lei nº10.460/88:
Analise as assertivas abaixo.
- É crime de prevaricação deixar o Diretor de Penitenciária e/ou agente público de cumprir seu dever de vedar ao preso o acesso a aparelho telefônico, de rádio ou similar, que permita a comunicação com outros presos ou com o ambiente externo.
- A conduta do funcionário público que, por indulgência, deixar de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo, configura crime de condescendência criminosa.
- Comete o crime de peculato o funcionário público que apropriar-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo.
- O funcionário público que, embora não tendo a posse do dinheiro, valor ou bem, o subtrai, ou concorre para que seja subtraído, em proveito próprio ou alheio, valendo-se de facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário, comete o crime de furto.
Marque a alternativa correta.
Os condenados serão classificados segundo os seus antecedentes e personalidade, de acordo com aLei de Execução Penal, tal classificação tem porfinalidade:
Os estabelecimentos penais destinam-se ao condenado, ao submetido à medida de segurança, aopreso provisório e ao egresso. A penitenciária é umtipo de estabelecimento penal e destina-se aocondenado à pena de reclusão, em regime
Muitos pais reclamam que seus filhos são resistentes na hora da alimentação, mas você sabia que existe até um nome para isso? Trata-se da neofobia alimentar, ou o medo do ingerir alimentos desconhecidos, que afeta principalmente crianças até 7 anos de idade. Entretanto, em crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), essa fase pode demorar mais tempo para passar.
É o caso do pequeno Matheus, de 11 anos, filho da bancária Camila Marzo. “Cada prato novo incluído no cardápio é uma vitória!”, conta a mãe. A mais recente delas foi a aventura para provar um pastel de carne, de que o menino acabou gostando. “Nem sempre são as opções mais saudáveis ou as que gostaríamos que fossem, mas a gente tem que comemorar cada avanço”,
explica Camila.
Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/. Acesso em: 15 ago. 2019. (Adaptado)
A pergunta usada, logo no início do texto, é uma estratégia que visa a
Entrevistador: E quais são suas dicas para proteger nossa privacidade on-line?
Entrevistado: Primeiro de tudo, devemos criptografar nossos smartphones. Já existem ferramentas para Iphone e Android que criptografam a memória do aparelho. Então, devemos trancar nossos celulares com senhas fortes, não apenas através do Face ID ou códigos de quatro números.
E cuide das suas senhas. Tenha senhas diferentes para cada conta e serviço. Isso é possível através de serviços de armazenamento de senhas, que servem como cofres.
E não compartilhe tudo da sua vida com o mundo inteiro. Isso é básico.
Por último, seja paranoico. Seja paranoico sempre.
Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/. Acesso em: 12 ago. 2019. (Adaptado)
Nessa entrevista, ao usar o termo paranoico, o entrevistado
Desde a Independência até os dias atuais, os modelos de beleza têm se modificado e se adaptado ao contexto econômico e social. No século XIX, por exemplo, quando a culinária primava pelo alto teor calórico, o padrão corporal feminino desejado era o de formas mais arredondadas. As mais gordinhas eram o padrão aceitável da época. E realmente eram bonitas! Basta olhar os quadros e afrescos da época.
Já, a partir dos anos 60, o que observamos é a construção de uma imagem feminina esquálida, materializada nas manequins e modelos, que vêm assumindo contornos cada vez menores.
Agora, no final do século XX e início do século XXI, o culto ao corpo perfeito é fato notório. A busca por um corpo sem defeitos é realizada de maneira obsessiva, transformando-se em um estilo de vida, especialmente para as mulheres. O preconceito contra a obesidade é grande, e a magreza é ligada à imagem feminina de sucesso, de competência e de autocontrole.
Pesquisas recentes realizadas em diversos países demonstram a existência de uma relação entre o culto ao corpo e os índices de anorexia e bulimia nervosa. A busca por um padrão estético globalizado de magreza, segundo os estudiosos do assunto, tem intrínseca relação com estes transtornos alimentares. [...]
Disponível em: https://www.otempo.com.br/. Acesso em: 12 ago. 2019. (Adaptado)
De acordo com o texto, assinale a alternativa que denota opinião do autor.
Atenção: Para responder à questão de número 6 baseie-se no texto abaixo.
Na frase Quero ficar no teu corpo feito tatuagem, da canção de Chico Buarque e Ruy Guerra, deve-se entender que
Somando-se 26 ao menor número de três algarismos e dividindo essa soma pelo maior número de um algarismo tem-se
O conceito de gestão de riscos atrelado às boas práticas de governança corporativa contempla
Nos termos da Constituição Federal de 1988 e da legislação aplicável, o regime jurídico das sociedades de economia mista confere a essas entidades
A Lei nº 11.416/2006 dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e estatui o seguinte:
Sentença proferida por juiz federal declarou o cancelamento da naturalização de brasileiro naturalizado, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional. Nessa hipótese, considerada a Constituição Federal de 1988, o cancelamento da naturalização deu-se
Considere as seguintes proposições acerca dos contratos:
I. Nos contratos de adesão, serão válidas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio, desde que redigidas de forma clara e com destaque.
II. É vedado, em qualquer hipótese, celebrar contrato que tenha por objeto a herança de pessoa viva.
III. Considera-se celebrado o contrato no lugar em que foi aceito, se diverso daquele onde foi proposto.
IV. Se o contrato for aleatório, por se referir a coisas existentes, mas expostas a risco, assumido pelo adquirente, o alienante terá direito a todo o preço mesmo que a coisa já não existisse no dia do contrato.
V. O contrato preliminar deve conter, inclusive quanto à forma, todos os requisitos essenciais ao contrato a ser celebrado.
De acordo com o Código Civil, está correto o que consta APENAS de
Renato ajuizou ação de cobrança contra ZWXY Construções Ltda., requerendo, na própria petição inicial, a desconsideração da sua personalidade jurídica, com a demonstração preliminar do preenchimento dos pressupostos legais específicos. Nesse caso, de acordo com o Código de Processo Civil,
Em ação de obrigação de fazer movida pela União contra Francisco, o juiz proferiu sentença acolhendo o pedido e deferindo, no mesmo ato, a antecipação dos efeitos da tutela, para que o réu desse cumprimento à obrigação no prazo de dez dias, sob pena de multa diária. O réu então interpôs, tempestivamente, embargos de declaração, arguindo omissão da sentença acerca da ocorrência de prescrição, matéria que até então não fora suscitada no processo. Nesse caso, os embargos declaratórios
Mariana e Paula, sócias proprietárias da empresa “X”, estão respondendo processo criminal pelo crime de apropriação indébita previdenciária (artigo 168-A, do Código Penal), pois deixaram de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal. No curso do processo, entendendo que estavam presentes todos os requisitos previstos no Código Penal, o magistrado competente concedeu o perdão judicial e julgou extintas as punibilidades de Mariana e Paula. Inconformado com a decisão, o Ministério Público poderá interpor recurso
O Código Tributário Nacional define tributo como toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada, dispondo, também,
No poema Classifying, a escritora inglesa Judith Nichols compara várias pessoas com o objetivo de
Na letra da canção Englishman in New York, a fala do eu lírico evidencia uma atitude de
Os mitos são importantes para a cultura porque, entre outras funções, auxiliam na composição do imaginário de um povo por meio da linguagem. Esse texto contribui com o patrimônio cultural brasileiro porque
Ao descrever a história e os exemplos de utilização da hashtag, o texto evidencia que
Segundo o texto, a cadeira infantil do tipo Isofix tem por
característica
Considerando os procedimentos argumentativos
presentes nesse texto, infere-se que o objetivo da autora é
Nessa crônica, a repetição de estruturas sintáticas,
além de fazer o texto progredir, ainda contribui para a
construção de seu sentido,
O texto de Rubem Alves faz uma analogia entre dois
jogos que utilizam raquetes e as diferentes formas de
as pessoas se relacionarem afetivamente, de modo que
O instrumento feito de lâminas metálicas e cabaça é comum a manifestações musicais na África e no Brasil.
Nos textos, apesar de figurarem em contextos geográficos separados pelo Oceano Atlântico e terem cerca de um
século de distanciamento temporal, a semelhança do instrumento demonstra a
O texto destaca o entendimento segundo o qual a
linguagem, como elemento do processo de socialização,
constitui-se a partir de uma
No contexto do século XIII, a visão política do filósofo
mencionado retoma o
O estranhamento do autor diante da cerimônia
relaciona-se ao encontro de temporalidades que
