De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Amapá, as sessões da Assembleia são:
Analise o texto abaixo:
"Fica criada a comissão permanente de ética do TRE-PA, composta por servidores estáveis, sendo _____ titulares e _____ suplentes. As reuniões da comissão serão realizadas _____, em caráter ordinário, e, extraordinariamente, sempre que convocada por iniciativa de qualquer de seus membros." (Resolução TRE/PA nº 5.389/2017)
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Sobre a ética, democracia e exercício da cidadania, analise as afirmativas abaixo.
- Caracteriza-se pelo respeito da divergência, pela publicidade e rotatividade do exercício do poder.
- Constitui forma de governo pautada pelo respeito à pluralidade, pela defesa da transparência e pela garantia da rotatividade do exercício do poder.
- Deve pautar-se por princípios éticos e materializar-se na escolha da melhor conduta, tendo em vista o bem comum.
Assinale a alternativa correta.
Acerca do procedimento administrativo e do processo judicial (improbidade administrativa lei nº 8.429/1992), assinale a alternativa incorreta.
Segundo o Regimento Interno do TJ/PR, o órgão desse tribunal que é composto exatamente por vinte e cinco desembargadores é o
O Regimento Interno do CORE-SP em seu capítulo IV estabelece as competências do Conselho Regional. Entre essas competências, temos:
O Regimento Interno da Câmara Municipal de Serrana estabelece que à Mesa compete, dentre outras atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, a direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Câmara, especialmente, quanto aos trabalhos legislativos,
No que se refere ao Regimento Interno do CRA‐PR, julgue o item. As eleições para a composição do órgão de direção ocorrerão na 1.ª quinzena do mês de janeiro do ano subsequente ao em que ocorreu a renovação dos mandatos.
Conforme o Regimento Interno CORE-MT atualizado, leia o artigo abaixo e complete a lacuna. Art. 13 Na reunião de posse, os conselheiros elegerão, dentre os que compõe a Diretoria- Executiva, os delegados representantes que integrarão o Plenário do Conselho Federal, sendo_____________.
Leia os contextos a seguir:
[1] Processo administrativo é a sequência de atividades da Administração, interligadas entre si, que visa a alcançar determinado efeito final previsto em lei.[2] Processo administrativo é o conjunto de formalidades que devem ser observadas para a prática de certos atos administrativos.
Assinale a alternativa CORRETA:
A partir da Lei n.º 8.666/1993, julgue o item. O contratado é obrigado a reparar, reconstruir ou substituir, às suas expensas, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados.
A partir da Lei n.º 8.666/1993, julgue o item. O contratado e o contratante são responsáveis pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato.
Considerando que a ética está contida na reflexão e a moral está contida na ação assinale a alternativa CORRETA:
De acordo com o Regimento Geral da Universidade Federal de Roraima - UFRR, é incorreto afirmar.
Considerando o que dispõem o Código de Ética Profissional, a Resolução CONFEA n.º 1.004/2003 e o Regimento Interno do Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia do Tocantins, julgue o item
A intimação observará a antecedência mínima de cinco dias quanto à data de comparecimento
