Questões de Concurso – Aprova Concursos

1)

Q783077 - CESPE - 2019 - TJ-PR - Técnico Judiciário

Segundo o Regimento Interno do TJ/PR, o órgão desse tribunal que é composto exatamente por vinte e cinco desembargadores é o

a) Conselho da Magistratura, que exerce função regulamentadora e disciplinar.
b) Conselho da Magistratura, que é subordinado ao Tribunal Pleno.
c) Órgão Especial, que exerce, entre outras, as atribuições delegadas pelo Conselho da Magistratura.
d) Órgão Especial, que exerce, entre outras, as competências privativas delegadas pelo Tribunal Pleno.
e) Tribunal Pleno, órgão máximo do TJ/PR.

2)

Q599373 - TJ-PR - 2017 - TJ-PR - Analista Judiciário - Serviço Social,

Segundo o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Paraná, responde pelo poder de polícia do Tribunal, como regra geral

a) o Vice-Presidente.
b) o Presidente.
c) o Corregedor-Geral de Justiça.
d) todos os Desembargadores.
e) a Polícia Militar do Estado.

3)

Q241924 - TJ-PR - 2014 - TJ-PR - Técnico Judiciário

Compete ao Corregedor-Geral da Justiça, conforme previsto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça:

1. realizar correições gerais periódicas.
2. receber, processar e decidir as reclamações contra os servidores do foro judicial, agentes delegados do foro extrajudicial e funcionários da Justiça que atuem em primeiro grau de jurisdição.
3. verificar se os servidores do foro judicial, os agentes delegados do foro extrajudicial e os funcionários da Justiça que atuam em primeiro grau de jurisdição criam dificuldades às partes, impondo-lhes exigências ilegais.
4. instaurar, de ofício ou mediante representação, procedimento administrativo para apuração de falta funcional ou invalidez de servidores do foro judicial, de agentes delegados do foro extrajudicial e de funcionários da Justiça que atuem em primeiro grau de jurisdição, exceto, quanto a estes, os integrantes do Quadro de Pessoal da Secretaria.

Estão corretos os itens:

a)
3 e 4 apenas.
b)
1 e 4 apenas.
c)
1, 2 e 3 apenas.
d)
1, 2, 3 e 4.

4)

Q241923 - TJ-PR - 2014 - TJ-PR - Técnico Judiciário

Segundo o Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná, integram o Sistema dos Juizados Especiais:

a)
o Conselho de Supervisão, as Turmas Recursais, os Juizados Especiais Cíveis e os Juizados Especiais Criminais.
b)
o Conselho Tutelar, as Turmas de Apelação, os Juizados Especiais Cíveis e os Juizados Especiais Criminais.
c)
o Conselho de Supervisão, as Turmas de Apelação, os Juizados Especiais Cíveis e os Juizados Especiais Criminais.
d)
o Conselho Pleno, as Turmas de Apelação, os Juizados Especiais Cíveis e os Juizados Especiais Criminais.

5)

Q241919 - TJ-PR - 2014 - TJ-PR - Técnico Judiciário

Conforme o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, assinale a alternativa correta no tocante à composição dos órgãos do Tribunal:

a)
O Tribunal Pleno é constituído pelos cinquenta Desembargadores.
b)
O Órgão Especial é composto de vinte e cinco Desembargadores.
c)
O Conselho da Magistratura é constituído por vinte Desembargadores.
d)
A Seção Cível é integrada por vinte e cinco Desembargadores.

6)

Q241926 - TJ-PR - 2014 - TJ-PR - Técnico Judiciário

Sobre o funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, assinale a alternativa correta.

a)
O Tribunal de Justiça é dirigido pelo Presidente, pelos Vice-Presidentes, pelos Desembargadores, pelo Corregedor-Geral da Justiça e pelo Corregedor.
b)
O Tribunal de Justiça funcionará em Tribunal Pleno, O´rgão Especial e Conselho da Magistratura e em órgãos fracionários, na forma que dispuserem a lei e o Regimento Interno.
c)
O Presidente, os Vice-Presidentes, o Corregedor-Geral da Justiça e o Corregedor integrarão Ca^maras ou Grupos de Ca^maras, na falta dos seus membros.
d)
O Tribunal de Justiça será presidido pelo Governador do Estado, caso não estejam aptos o Presidente, os Vice-Presidentes, o Corregedor-Geral da Justiça e o Corregedor.

7)

Q296721 - TJ-PR - 2013 - TJ-PR - Assessor Jurídico

Acerca da organização do Tribunal de Justiça do Paraná, considere as seguintes afirmativas:

1 O Tribunal de Justiça, órgão máximo do Poder Judiciário estadual, composto por cento e quarenta e cinco (145)

Desembargadores, tem sede na Capital e jurisdição em todo o território do Estado

2 Um quinto (1/5) dos lugares do Tribunal de Justiça será composto de membros do Ministério Público, com mais

de dez (10) anos de carreira, e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez

anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas

classes

3 Verificada vaga de Desembargador, a ser preenchida por magistrado de carreira, o Presidente do Tribunal de

Justiça convocará o órgão competente para o preenchimento do respectivo cargo

Assinale a alternativa correta

a)
Somente as afirmativas 1 e 2 são verdadeiras .
b)
Somente as afirmativas 2 e 3 são verdadeiras .
c)
Somente as afirmativas 1 e 3 são verdadeiras .
d)
As afirmativas 1, 2 e 3 são verdadeiras .

8)

Q296720 - TJ-PR - 2013 - TJ-PR - Assessor Jurídico

Sobre a organização do Poder Judiciário do Paraná, considere as seguintes afirmativas:

1 São órgãos do Tribunal de Justiça: os Tribunais do Júri, os Juízes de Direitos, os Juízes de Direito Substitutos de

entrância final, os Juízes Substitutos, os Juizados Especiais e os Juízes de Paz

2 O Conselho da Magistratura será composto pelos 25 (vinte e cinco) Desembargadores mais antigos do Tribunal

de Justiça

3 A cúpula diretiva do Tribunal de Justiça é composta pelo Presidente, 1º e 2º Vice-Presidentes, Corregedor-Geral

da Justiça e Corregedor

4 Os Desembargadores do quinto constitucional poderão integrar a cúpula diretiva do Tribunal de Justiça

Assinale a alternativa correta

a)
Somente as afirmativas 1 e 2 são verdadeiras .
b)
Somente as afirmativas 3 e 4 são verdadeiras .
c)
Somente as afirmativas 1, 2 e 3 são verdadeiras .
d)
Somente as afirmativas 2, 3 e 4 são verdadeiras .

9)

Q297038 - TJ-PR - 2013 - TJ-PR - Economista

Sobre o Regimento Interno do Tribunal de Justiça, identifique como verdadeiras (V ) ou falsas (F ) as seguintes

afirmativas:

( ) O Presidente do Tribunal de Justiça é o chefe do Poder Judiciário.

( ) O Órgão Especial do Tribunal de Justiça é composto de Juízes de Direito e Desembargadores.

( ) Compete ao Corregedor-Geral da Justiça receber e processar reclamações contra Juízes.

( ) O Tribunal Pleno é constituído pelos vinte e cinco membros mais antigos do Tribunal de Justiça.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

a)
V – F – V – F.
b)
F – V – F – V.
c)
V – V – F – F.
d)
F – F – V – V.

10)

Q296724 - TJ-PR - 2013 - TJ-PR - Assessor Jurídico

Acerca das sessões e audiências do Tribunal de Justiça do Paraná, assinale a alternativa correta

a)
As sessões ordinárias terão início às 14 horas, havendo uma tolerância de quinze minutos para a abertura dos trabalhos, e encerrar-se-ão às 20 horas, podendo ser prorrogadas quando o serviço exigir.
b)
As sessões serão privadas, exceto quando a publicidade encontrar fundamento legal expresso.
c)
Enquanto estiver sendo realizada qualquer sessão no Tribunal, o expediente do pessoal, inclusive dos gabinetes, ficará automaticamente prorrogado.
d)
Do que ocorrer nas sessões, o secretário lavrará ata circunstanciada, que será lida, discutida, emendada, se for o caso, e votada na sessão imediata, assinando-a com o Presidente e com os demais Desembargadores presentes à sessão.

11)

Q145668 - TJ-PR - 2012 - TJ-PR - Assessor Jurídico

Com relação às atribuições dos órgãos do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, com base em seu regimento interno, assinale a alternativa correta.

a) A aprovação de propostas de abertura de créditos adicionais é de competência exclusiva do Tribunal Pleno.
b) Definir, privativamente, as competências das Turmas Recursais dos Juizados Especiais é uma das atribuições do Órgão Especial.
c) O processamento e o julgamento dos embargos infringentes interpostos aos acórdãos das Câmaras Cíveis Isoladas é atribuição da Seção Cível.
d) É atribuição do órgão especial o julgamento das exceções de impedimento e de suspeição opostas aos Juízes em exercício em primeiro grau de jurisdição.

12)

Q145670 - TJ-PR - 2012 - TJ-PR - Assessor Jurídico

Relativamente às sessões e audiências, com base no que normatiza o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, assinale a alternativa correta.

a) As sessões extraordinárias destinam-se às solenidades de posse, comemorações festivas e homenagens a pessoas mortas ou vivas que tenham efetivamente prestado relevantes serviços à causa da Justiça e do Direito.
b) Do que ocorrer nas sessões, o secretário lavrará ata circunstanciada, que será lida, discutida, emendada, se for o caso, e votada na sessão imediata, assinando-a com o Presidente.
c) As sessões somente não serão públicas quando houver necessidade de preservar direito à intimidade do interessado, caso em que a sessão será presenciada unicamente pelos litigantes, procuradores e pessoas judicialmente convocadas.
d) O secretário usará capa, e os auxiliares, beca, conforme a tradição forense.

13)

Q145671 - TJ-PR - 2012 - TJ-PR - Assessor Jurídico

Com base no que o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná disciplina acerca do Poder de Polícia do Tribunal, assinale a alternativa correta.

a) Sempre que tiver conhecimento de desacato ou desobediência a ordem emanada do Tribunal, o Presidente comunicará o fato ao Procurador-Geral do Estado do Paraná, provendo-o dos elementos de que dispuser para as providências penais cabíveis.
b) Contando-se da data da comunicação à Procuradoria, decorrido o prazo de vinte dias sem que tenha sido instaurado o processo-crime, o Presidente dará ciência ao Órgão Especial, em sessão, para as providências que julgar necessárias.
c) O poder de polícia nas sessões e nas audiências compete a todos os desembargadores presentes.
d) O Presidente responde pelo poder de polícia do Tribunal, podendo requisitar o auxílio de outras autoridades, quando necessário.

14)

Q243525 - UFMT - 2012 - TJ-MT - Oficial de Justiça

O Regimento Interno do Tribunal de Justiça regulamenta a ordem dos trabalhos. Sobre o assunto, assinale a assertiva INCORRETA.

a)
Nos feitos criminais, o Relator poderá pedir preferência para o julgamento daqueles que lhe pareçam urgentes, decidindo, a respeito, o órgão julgador.
b)
Nos processos Cíveis e Criminais, as decisões das Câmaras serão tomadas pelos votos de três Juízes, seguindo-se ao do Relator, e do Revisor, se houver, e do terceiro, guardada sempre a ordem decrescente de antiguidade.
c)
Os representantes do Ministério Público e os advogados poderão ser aparteados nos julgamentos do Tribunal de Justiça.
d)
Ao julgador que não estiver habilitado a proferir imediatamente o seu voto, é facultado pedido de vista pelo prazo de uma sessão, mesmo em matéria administrativa.

15)

Q145672 - TJ-PR - 2012 - TJ-PR - Assessor Jurídico

Relativamente às disposições do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná acerca das sessões e das audiências, identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F):

( ) As sessões ordinárias terão início às 13h30min., havendo uma tolerância de quinze minutos para a abertura dos trabalhos, e encerrar-se-ão às 19 horas, sem possibilidade de prorrogação.

( ) O Órgão Especial funcionará, em matéria contenciosa, na primeira e na terceira terça-feira e, em matéria administrativa, na segunda e na quarta terça-feira do mês.

( ) O Conselho da Magistratura se reunirá nas segundas-feiras que antecederem a realização das sessões administrativas do Órgão Especial.

( ) O Tribunal Pleno, o Órgão Especial, as Seções, as Câmaras Isoladas e em Composição Integral e o Conselho da Magistratura funcionarão nas salas designadas pelo Presidente do Tribunal.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

a) F F F V.
b) V V F F.
c) F F V F.
d) V V V V.

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