Conforme o Regimento Interno CORE-MT atualizado, leia o artigo abaixo e complete a lacuna. Art. 13 Na reunião de posse, os conselheiros elegerão, dentre os que compõe a Diretoria- Executiva, os delegados representantes que integrarão o Plenário do Conselho Federal, sendo_____________.
Sobre alguns dos componentes do Auto de Infração analise as afirmativas abaixo:
- A identificação do órgão fiscal e campo para registrar o número do Processo Administrativo.
- Relatório da Ocorrência, de forma objetiva e concisa. A depender da situação, recomenda-se registrar o momento da ocorrência.
- Capitulação legal da norma que deu causa à infração.
- Capitulação legal da norma que prevê a penalidade.
Assinale a alternativa CORRETA.
Conforme o Regimento Interno CORE-MT atualizado, leia o artigo abaixo e complete a lacuna.
Art. 13 Na reunião de posse, os conselheiros elegerão, dentre os que compõe a Diretoria- Executiva, os delegados representantes que integrarão o Plenário do Conselho Federal, sendo_____________.
