Sobre a posse e o exercício em cargo público no Município de Araucária, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei Municipal 1.704/2006, assinale a alternativa que NÃO corresponde a diretriz que deve ser observada pela estrutura de vencimentos:
É dever do município, EXCETO:
Segundo a Lei Orgânica de Guaraciaba - Santa Catarina, analise o trecho e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:
Caberá ao __________________________ assegurar e dispor sobre o modo pelo qual os projetos de iniciativa popular serão defendidos na Tribuna da Câmara.
Assinale a alternativa CORRETA acerca do que dispõe o Regimento Interno da Câmara Municipal de Elói Mendes/MG:
No mês de setembro de 2017, determinado servidor do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Barueri trabalhou, em todos os 20 (vinte) dias úteis do mês, 1 (uma) hora além de sua jornada regular diária. Além disso, no mesmo mês, o servidor trabalhou 6 (seis) horas no feriado de 7 de setembro e mais 6 (seis) horas no sábado, dia 16 de setembro. Considerando o previsto na Lei Complementar Municipal nº 372/16, o servidor
Responda a questão de acordo com a Lei Orgânica do Município de Raul Soares.
A Administração Pública Municipal é indireta quando realizada por, EXCETO:
No que diz respeito à Lei Orgânica do Município de Salvador- BA, com relação aos servidores municipais, são direitos dos servidores públicos, além dos previstos na Constituição Federal/88: I. O piso salarial da Prefeitura Municipal será de 1 (um) salário mínimo. II. A licença não remunerada para tratamento de interesse particular. III. A contagem em dobro dos períodos de licença-prêmio não gozados, para efeito de aposentadoria.
Conforme a Lei Orgânica do Município de Cerro Largo- RS. Art. 59. Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições: Analise as afirmativas abaixo e assinale V(verdadeiro) e F(falso):
( ) investido no mandato de Prefeito, será afastado do cargo, emprego ou função, sendo lhe facultado optar pela sua remuneração.
( ) investido no mandato de Vereador, havendo compatibilidade de horários, perceberá as vantagens de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo, e, não havendo compatibilidade, será aplicada a norma do inciso anterior.
( ) em qualquer caso que exija o afastamento para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais, exceto para promoção por merecimento.
( ) para efeito de benefício previdenciário, no caso de afastamento, os valores serão determinados como se no exercício estivesse.
( ) a natureza, o grau de responsabilidade e a complexidade dos cargos componentes de cada carreira. Assinale a alternativa que condiz com a sequência CORRETA:
Referente a Lei Orgânica do Município de Cerro Largo- RS, em seu TÍTULO I, Da Organização Do Município, CAPÍTULO I, Disposições Preliminares, Art. 1º:
Qual é data de Emancipação político-administrativa de Nova Erechim?
Baseado na Lei Orgânica do Município de Cerro Largo- RS: Art. 98. A lei estabelecerá o Plano Municipal de Educação Plurianual em consonância com o Plano Nacional e Estadual, visando à articulação e ao desenvolvimento do ensino nos diversos níveis e à integração das ações desenvolvidas pelo Poder Público que conduzam a: Analise as afirmativas abaixo: I) alfabetização. II) universalização do atendimento escolar. III) melhoria da qualidade do ensino. IV) formação para o trabalho. V) promoção humanística, científica e tecnológica. VI) valorização dos profissionais da educação. VII) prestação de atendimento aos portadores de deficiência, superdotados e talentosos. São verdadeiras:
Em consonância com a Lei Orgânica do Município. de Cerro Largo- RS: Complete a lacuna a seguir: Art. 103. -----------------------o Executivo Municipal publicará relatório da execução financeira da despesa em educação, por fonte de recursos, discriminando os gastos mensais, encaminhando cópia ao Conselho Municipal de Educação e à Câmara de Vereadores.
Com base na Lei Nº 1809/2004 de Cerro Largo- RS: Lei Nº 1809/2004 de Cerro Largo- RS: Art. 20 - O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público adquire estabilidade após três (03) anos de efetivo exercício. Parágrafo único - O servidor estável só perderá o cargo: Art. 20 - O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público adquire estabilidade após três (03) anos de efetivo exercício. Parágrafo único - O servidor estável só perderá o cargo: Assinale a alternativa INCORRETA:
Baseando-se na Lei Orgânica do Município de Cerro Largo- RS. Complete a lacuna a seguir: Art. 4º. Os símbolos do Município são ------------------------------- e outros estabelecidos em Lei.
