Assinale a alternativa correta de acordo com o
Código Civil Brasileiro.
Assinale a alternativa correta a respeito da hipoteca, de acordo com as disposições do Código Civil.
Considere as seguintes afirmativas:
I. É válido, com objetivo científico, o ato de disposição do próprio corpo, para depois
da morte.
II. O nome da pessoa pode ser empregado por outrem em publicações que a
exponham à indignação pública, desde que não haja qualquer intenção
difamatória.
III. Segundo o Código Civil, a validade do negócio jurídico requer apenas dois
requisitos: agente capaz e objeto lícito possível, determinado ou determinável.
IV. O erro de indicação da pessoa ou da coisa, a que se referir a declaração de
vontade, não viciará o negócio, quando, por seu contexto e pelas circunstâncias,
for possível identificar a coisa ou pessoa cogitada.
V. A confissão feita por representação é eficaz nos limites dos poderes outorgados
pelo representado.
Assinale a alternativa que apresenta as afirmativas CORRETAS.
Em relação aos negócios jurídicos, são nulos, EXCETO:
Assinale a alternativa correta acerca do instituto do contrato
preliminar no direito brasileiro.
Determinada empresa do ramo da construção civil alugou
andaimes para execução de uma de suas obras na
cidade de São Paulo. A empresa proprietária do equipamento,
durante a vigência da locação, vendeu os bens
para terceiro, sem aquiescência da locatária. O contrato
não apresenta cláusula de vigência em caso de alienação, mas foi registrado no cartório de títulos e documentos.
Nesse cenário, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta sobre os contratos de fiança.
Lucius, através de contrato de empreitada com preço global
certo e ajustado no respectivo instrumento, contratou o
empreiteiro Petrus para reformar a sua residência. Durante
a reforma, o preço de mercado dos materiais sofreu
redução de 12% do preço global convencionado. Nesse
caso, o preço global convencionado, a pedido do dono da
obra,
Considere uma venda realizada à vista de amostras, protótipos
ou modelos. Neste caso, de acordo com o Código
Civil brasileiro, em regra, a referida venda é
No tocante ao depósito, considere as seguintes assertivas:
I. O depósito necessário não se presume gratuito.
II. Seja o depósito voluntário ou necessário, o depositário
que não o restituir quando exigido será compelido
a fazê–lo mediante prisão não excedente a
dois anos.
III. No depósito voluntário, em regra, a restituição da
coisa deve dar–se no lugar em que tiver de ser
guardada. As despesas de restituição correm por
conta do depositante.
IV. No depósito voluntário, o depositante é obrigado a
pagar ao depositário as despesas feitas com a
coisa, e os prejuízos que do depósito provierem.
De acordo com o Código Civil brasileiro, está coreto o que
consta APENAS em
A respeito das obrigações divisíveis e indivisíveis, é
correto afirmar:
Assinale a opção correta.
Uma lei foi elaborada, promulgada, publicada e retificada através de norma corretiva, não contendo previsão quanto ao prazo de vacância. Nesse caso, essa lei entrará em vigor
A prescrição
Consideram-se bens imóveis para os efeitos legais
