Q313836 - FCC - 2014 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Área Judiciária

Lucius, através de contrato de empreitada com preço global

certo e ajustado no respectivo instrumento, contratou o

empreiteiro Petrus para reformar a sua residência. Durante

a reforma, o preço de mercado dos materiais sofreu

redução de 12% do preço global convencionado. Nesse

caso, o preço global convencionado, a pedido do dono da

obra,

a)
poderá ser revisto, para que se lhe assegure a diferença apurada.
b)
não poderá ser revisto, porque o contrato faz lei entre as partes.
c)
só poderá ser revisto, se a redução ocorrida no mercado for superior a 20%.
d)
só poderia ser revisto se a redução ocorrida no mercado fosse do preço da mão de obra.
e)
só comporta redução se o preço do material e também da mão de obra for superior a 30%

Direito Civil