Q315731 - FCC - 2014 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária

Considere uma venda realizada à vista de amostras, protótipos

ou modelos. Neste caso, de acordo com o Código

Civil brasileiro, em regra, a referida venda é

a)
amparada pela legislação sendo que, se houver contradição ou diferença com a maneira pela qual se descreveu a coisa no contrato de compra e venda, prevalecerá a amostra, o protótipo ou o modelo.
b)
vedada em razão da proibição da celebração de contrato de compra e venda com base em amostras, protótipos ou modelos.
c)
amparada pela legislação sendo que, se houver contradição ou diferença com a maneira pela qual se descreveu a coisa no contrato de compra e venda, prevalecerá o contrato celebrado entre as partes.
d)
vedada se a celebração do contrato for realizada entre pessoas físicas.
e)
amparada pela legislação sob a condição de que as amostras, protótipos ou modelos tenham sido aprovados pelos órgãos de fiscalização administrativa, bem como façam parte integrantes do contrato de compra e venda, independentemente de descrição da coisa. _________________________________________________________

Direito Civil