Em um ente público municipal, uma variação patrimonial qualitativa decorre do
Para responder a questão a seguir, considere as transações a seguir, ocorridas em dezembro de 2018 em um ente público municipal:
Com base nessas transações tomadas em conjunto, em dezembro de 2018, o saldo do ativo do referido ente público municipal foi
No dia 26/11/2018, o Sr. Antônio realizou serviços de jardinagem na propriedade onde são desenvolvidas as atividades de um determinado ente público municipal conforme especificado na nota de empenho emitida no dia 19/11/2018 para a realização de despesa com Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Além disso, no dia 28/11/2018, o gestor responsável do referido ente público confrontou o contrato assinado com o Sr. Antônio, a referida nota de empenho e os comprovantes da prestação efetiva do serviço. Sendo assim, em 26/11/2018, o saldo da conta
Para efeitos da Lei Complementar 101, de 04/05/2000, no Art. 38, a operação de crédito por antecipação de receita destina-se a atender insuficiência de caixa durante o exercício financeiro. Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa CORRETA, a respeito da referida operação:
O Estado obtém receitas de diversas fontes, tais como, da arrecadação de tributos (classificada na categoria econômica das ___________ ) e da alienação de bens (classificada na categoria econômica das ___________ ).
O Instituto Federal do Espírito Santo está diretamente subordinado ao Ministério da Educação no âmbito do Governo Federal. Este providenciará a descentralização orçamentária para aquele através de ___________ para a aquisição de um imóvel em uso para a instalação de uma nova unidade do Instituto, portanto, uma ___________, bem como para a compra de material de consumo de uso geral, portanto, uma ___________ . Para o pagamento de ambas as despesas, o Ministério providenciará uma descentralização financeira ao Instituto através de ___________ .
Completam de forma CORRETA as lacunas do texto na ordem prevista:
O equilíbrio entre as receitas públicas e as despesas públicas é indispensável para a boa saúde das contas públicas e para a prestação de serviços públicos de qualidade à sociedade. Conforme matéria publicada no sítio eletrônico do "G1", em 13 de novembro de 2018: "A Secretaria do Tesouro Nacional informou nesta terça-feira (13) que 14 estados da federação superaram em 2017 o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de X% da receita corrente líquida em gastos com pessoal".
A seguir, a matéria detalha o percentual da receita corrente líquida (RCL) comprometida com gastos com pessoal por estado da federação no exercício de 2017, dentre os quais: Rio Grande do Norte / RN (72,07% da RCL); Rio Grande do Sul / RS (69,14% da RCL); Sergipe / SE (63,74% da RCL); Goiás / GO (58,37% da RCL); e Espírito Santo / ES (54,63% da RCL).
Por seu turno, matéria publicada no mesmo sítio eletrônico, em 14 de dezembro de 2018, ressalta que: "A dificuldade com pessoal é explicada por sucessivos aumentos concedidos para servidores ao longo dos últimos anos e gastos elevados com trabalhadores inativos – em 12 meses, o gasto dos estados com inativos cresceu 8%".
Sendo assim, dentre os cinco estados da federação supracitados, apresentaram excesso de gastos com pessoal no exercício de 2017, tendo por referência o art. 19, inciso II, da LRF:
A estrutura conceitual para elaboração e divulgação de informação contábil de propósito geral pelas entidades do setor público estabelece os conceitos que fundamentam a elaboração e a divulgação dos Relatórios Contábeis de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPGs). Segundo o que prevê a estrutura conceitual, analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta. I. O conteúdo dos relatórios é previsto pela estrutura conceitual, a qual prescreve a forma padrão dos RCPGs. II. Os RCPGs são os componentes centrais da transparência da informação contábil dos governos e de outras entidades do setor público. III. Alguns usuários da informação contábil podem ter a prerrogativa de exigir a elaboração de relatórios para atender às suas necessidades específicas, mesmo que os relatórios não sejam elaborados para atender especificamente a essas necessidades. IV. Os RCPGs devem ser elaborados com base no regime de competência. V. Os objetivos da elaboração e divulgação da informação contábil não estão relacionados às necessidades de informações dos usuários dos RCPGs.
Conforme previsto expressamente na legislação vigente, o Município deve manter registros analíticos de todos os bens de caráter permanente, com indicação dos elementos necessários para a perfeita caracterização de cada um deles. Analise as assertivas abaixo sobre o que essa mesma legislação estabelece:
- Os registros analíticos dos bens móveis e imóveis devem identificar os agentes responsáveis pela sua guarda e administração.
- A contabilidade manterá obrigatoriamente os registros analíticos dos bens móveis e imóveis.
- O levantamento geral dos bens móveis e imóveis terá por base o inventário físico de cada unidade administrativa, não os valores registrados na contabilidade.
Quais estão corretas?
Analise o seguinte lançamento contábil, levando em conta o que estabelecem as normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público:
Em relação a esse lançamento, está correto afirmar que:
São exemplos de despesas efetivas:
Uma secretaria adquiriu material para manutenção e expediente no valor de R$ 250.000,00. Sabe-se que, após todos os trâmites de compra e de contratação, o material estava disponível para uso na repartição no dia 03.03.2019. A esse respeito, assinale a alternativa que contém o registro contábil patrimonial dessa transação econômica, em R$.
Conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei de Diretrizes Orçamentárias possui a atribuição de
Tornar a informação contábil útil para os usuários e dar suporte para o cumprimento dos objetivos dessa informação são atributos das características qualitativas da informação contábil, de acordo com a Norma Brasileira de Contabilidade – NBC TSP Estrutura Conceitual.
Sobre essas características qualitativas, assinale a alternativa correta.
As variações patrimoniais aumentativas e diminutivas são transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público e afetam seu resultado.
Relacione a COLUNA II com a COLUNA I associando os tipos de variação patrimonial com suas respectivas classificações.
COLUNA I
1. Variações patrimoniais aumentativas
2. Variações patrimoniais diminutivas
COLUNA II
( ) Pessoal e encargos
( ) Desincorporação de passivos
( ) Contribuições
( ) Uso de bens, serviços e consumo de capital fixo
( ) Custo das mercadorias e produtos vendidos e dos serviços prestados
( ) Incorporação de Passivos Assinale a sequência correta.
No início do mês de abril de um determinado exercício, após o fechamento dos balanços do exercício anterior, e já considerando a execução orçamentária em curso, foram apuradas as seguintes informações, em reais:
A partir das informações fornecidas, verifica-se que o superávit financeiro líquido, em reais, que pode ser utilizado como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais é de
