Zeus celebrará um contrato de trabalho intermitente com a empresa de eventos Montagem Brilhante, para prestação de serviços de montador de stands. A empresa já possui um montador de stand com contrato típico de emprego celetista, Platão, cujo valor da hora de trabalho é de R$ 10,00. Nessa hipótese, com base no que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, o valor da hora de trabalho de Zeus
O secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, informou, na última semana de outubro, que a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) deste ano (2021) subiu de 8,4% para 9,1%. O INPC é a base da correção anual do salário-mínimo pelo governo. Se esse aumento previsto se confirmar e não houver mudança no cálculo, o reajuste do salário-mínimo em 2022 também será maior que o estimado anteriormente e pode subir para
(G1. Disponível em: https://glo.bo/3oyzvTy. Acesso em 16.11.2021. Adaptado)
Natan, com 21 anos de idade, praticou, no dia 03 de fevereiro de
2020, crime de apropriação indébita simples. Considerando a pena
do delito e a primariedade técnica, já que apenas respondia outra
ação penal pela suposta prática de injúria racial, foi oferecida pelo
Ministério Público proposta de acordo de não persecução penal, que
foi aceita pelo agente e por sua defesa técnica.
Natan, 15 dias após o acordo, procura seu(sua) advogado(a) e
demonstra intenção de não cumprir as condições acordadas,
indagando sobre aspectos relacionadas ao prazo prescricional
aplicável ao Ministério Público para oferecimento da denúncia.
O(A) advogado(a) de Natan deverá esclarecer, sobre o tema, que
Quanto ao alcance da eficácia, o direito à privacidade é classificado como
Considerando
Em um local de furto mediante arrombamento, observouse que os autores do delito, em busca de dinheiro e objetos devalor, reviraram todos os cômodos do imóvel e remexeram gavetas e armários, além de terem manuseado inúmeros documentos e papéis diversos. Por circunstâncias não determinadas, foram encontrados somente fragmentos papilares mínimos sobre as superfícies dos armários e gavetas, todavia sem possibilidade qualitativa de revelação e seleção.
Nessa situação hipotética, os papéis manuseados pelos autores do crime
Acerca do conceito previdenciário de empresa e de empregador doméstico e do financiamento da seguridade social, julgue os itens que se seguem.
Em razão do princípio da pessoalidade, considera-se empregador doméstico exclusivamente a pessoa física ou a família que admite a seu serviço, sem finalidade lucrativa, empregado doméstico.
Considerando o capítulo da dívida e do endividamento, tendo como base a Lei Complementar nº 101/2000, assinale a alternativa correta.
Segundo o SATEPSI, qual o prazo que o(a) psicólogo(a) deve considerar para reaplicar um teste psicológico?
No teste BFP – Bateria Fatorial de Personalidade, qual é o tempo destinado à aplicação?
Considere o conjunto dos números 15, X, 2, 11, 6.
Sabe-se que a mediana desse conjunto de números é 11 e que a média é a menor possível.
A diferença entre a mediana e a média é
Constitui regra aplicável aos salários a
O Código Penal estabelece em títulos próprios os crimes contra a paz pública, contra a fé pública e contra a administração pública. No tocante à fé pública, trata-se de uma expressão que encontra abrigo no Código Penal e que se refere à presunção de verdade dada aos atos de um servidor.
Diante do exposto, assinale a alternativa correta.
Em 10/1/2022, Fernando, com 38 anos de idade, adicionou à sua rede social Caio, com 13 anos de idade, dizendo-lhe ter a mesma faixa etária e manifestando interesse por jogos eletrônicos. A partir de então, passaram a manter conversas diárias, que, com a conquista da confiança de Caio, ganharam conotação pessoal acerca da vida íntima do adolescente, como sua relação familiar, ambiente escolar e círculo de amizade. Em dado momento, Fernando pediu a Caio que ligasse a webcam, e assim o menino o fez. Então, Fernando, também com sua câmera ligada, se despiu e começou a se masturbar, exibindo-se para Caio, como forma de satisfazer a própria lascívia. Em seguida, Fernando convidou Caio para ir até sua casa. Contudo, Caio ficou assustado e contou para os pais, que bloquearam o perfil de Fernando e se dirigiram à delegacia de polícia, para comunicarem a ocorrência.
Nessa situação hipotética, Fernando praticou
José, munido de três galões de combustível, dirigiu-se no período noturno a uma casa, de propriedade de João, que estava para alugar, localizada em bairro com diversas casas “geminadas”, e derramou o produto nas paredes da frente e dos fundos, ateando fogo em seguida. O fogo consumiu por completo a casa e não se alastrou por conta da agilidade dos bombeiros em contê-lo. Os imóveis vizinhos, apesar de atingidos pelas chamas, não sofreram maiores prejuízos.
Com base na situação apresentada, assinale a alternativa correta.
