Caso servidor público do governo estadual cause dano ao Estado, a responsabilidade
A respeito dos atos infracionais, julgue os itens a seguir.
I. À criança e ao adolescente que praticarem ato infracional poderão ser aplicadas tanto medidas de proteção quanto medidas socioeducativas.
II. O ato infracional praticado por menor de idade é considerado infração penal, porém o menor não é processado criminalmente, por ser considerado inimputável, sob a ótica da Constituição Federal de 1988.
III. As medidas socioeducativas não são consideradas penas, pois sua finalidade é pedagógica e de transformação da realidade do infrator.
Assinale a opção correta.
Aos 12 servidores de determinado setor da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, foi perguntado sobre a quantidade de filhos que tinham. O resultado da pesquisa foi o seguinte:
Diante das informações apresentadas, assinale a alternativa que apresenta corretamente a soma dos valores da Média, Moda e Mediana.
Em relação à Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
Com base nas disposições do Código de Processo Penal, preencha corretamente as lacunas a seguir: “A lei processual penal admitirá interpretação __________________ e aplicação _____________________, bem como o suplemento dos _____________________.”:
Assinale a alternativa correta quanto ao alistamento eleitoral disposto na Lei nº 4.737/1965.
O Art. 158 do CPP ilustra a importância do exame de corpo de delito, necessário nos casos em que a infração deixar vestígios. Sobre o corpo de delito, é correto afirmar que
A parafilia que se caracteriza por obtenção de prazer sexual ao se proferir ou ouvir palavras obscenas, palavrões e agressões verbais denomina-se:
Nas sanções derivadas de atividades lesivas ao meio ambiente, constitui circunstância que atenua a pena o(a)
José, de forma livre e consciente, causou poluição hídrica em níveis tais que resultou em danos à saúde humana, sendo certo que o crime doloso praticado tornou necessária a interrupção do abastecimento público de água da comunidade afetada.
De acordo com a legislação de regência, José praticou
Em certo sentido, planejar a tematização de uma prática corporal nas aulas de Educação Física assemelha-se à preparação para uma viagem. Assim, é necessário pensar nos seus momentos: Antes, Durante e Depois.
São ações requisitadas correta e respectivamente em cada momento:
(Adaptado de: NUNES, M.L.F. Planejando a viagem ao desconhecido: o plano de ensino e o currículo cultural de Educação Física. In:
FERNANDES, C. (org.) Ensino Fundamental − planejamento a prática pedagógica. Curitiba: Appris, 2018. p. 77-115)
É considerado o pai da Criminologia
A interdisciplinaridade é intrínseca à natureza da criminologia. Dessa forma, a ciência que se afasta do estudo da criminologia é a
No Brasil, é proibido qualquer trabalho a menor de
Qual é a mediana, em milhão de reais, dos valores dos lucros apurados pela empresa nesse ano?
