Nos termos da Constituição Federal e de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), sendo o Ministério Público instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado,
À luz da disciplina constitucional das competências comuns de União, Estados, Distrito Federal e Municípios, I. a competência comum ou cumulativa implica que todas as entidades federativas tenham a faculdade de praticar certos atos em determinada matéria, sem que o exercício de uma venha a excluir a competência de outra. II. é competência comum entre todos os entes da federação o estabelecimento e implantação de políticas de educação para a segurança do trânsito. III. é competência comum entre todos os entes da federação o planejamento e promoção da defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente secas e inundações. Está correto o que consta de
A contratação de uma locação, por parte da Administração pública, para instalar uma unidade do serviço de recadastramento de eleitores
Quanto à terceirização,
O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário,
Em uma situação hipotética, Júlio Santos, residente e domiciliado na cidade de Bauru/SP, foi contratado pela empresa Mach Tech Ltda., com sede na cidade de São Paulo, para trabalhar como vendedor viajante, nas cidades de Botucatu/SP, São Manuel/SP, Lençóis Paulista/SP e Agudos/SP. Júlio estava subordinado à filial da empresa Mach Tech Ltda., localizada na cidade de Campinas/SP, reportando-se ao Gerente de Vendas, por meio de relatórios de atividades. Em fevereiro de 2018, Júlio Santos foi dispensado sem justa causa, sem que, no entanto, fossem quitadas as verbas rescisórias a que tinha direito, razão pela qual pretende ajuizar reclamação trabalhista em face da empresa Mach Tech Ltda. A reclamação trabalhista deverá ser ajuizada na cidade de
De toda a água existente na terra estima-se que 2,39% é potável. Considerando este percentual se toda a água da terra se resumisse a 200 litros, a quantidade potável seria de:
Um triângulo retângulo tem sus vértices nos pontos de coordenadas cartesianas (0 , 0), ( 3 , 0 ) e ( 0 , 4 ). O perímetro deste triângulo mede:
Com a viagem de Cida Borghetti, governadora do Paraná, para um eventos nos Estados Unidos, em meados de julho de 2018, assumiu o Governo do Paraná durante este curto período:
O Gráfico de causa e efeito, é uma ferramenta da qualidade, ela foi idealizada e concebida por:
Quais as funções da administração segundo a teoria de Henry Fayol:
Qual a definição para Giro de estoques em administração de Materiaias:
Um tipo de certidão detalhada com todas as informações do fato a que se refere:
Para se fazer uma análise ambiental, sabe-se que existem cinco tipos de categorias para a classificação dos riscos ambientais, quais são elas?
