Assinale a alternativa que apresente um pronome pessoal exercendo a função sintática de sujeito da oração:
Enquanto os jogos da Copa do Mundo de Futebol na Rússia tinham a atenção. Doze meninos e um treinador ficaram presos em uma caverna de difícil acesso, e demandou extenuante trabalho para a equipe de resgate conseguir libertá-los. Este fato aconteceu:
Pede-se ao Candidato ao Cargo de Contador que apure o valor devido a título de imposto de renda e contribuição social, utilizando os seguintes dados referentes ao mês de junho de 2018: -Resultado do período antes do imposto de renda: R$ 300.000,00 -Alíquota básica do imposto de renda 15% - Alíquota adicional da base do imposto de renda que ultrapassar R$ 20.000,00 no mês: 10% -Alíquota da contribuição social Com base na legislação vigente e nos dados apresentados, o valor do imposto de renda e da contribuição social devidos no mês é de:
As despesas orçamentárias dos Entes Públicos decorrem da Lei do Orçamento vigente e somente poderão ocorrer quando houverem recursos disponíveis para tal. A despesa com prestação de serviços de terceiros é classificada como:
A classificação da receita orçamentária que detalha a sua categoria econômica e, dentre outros, se divide em receita agropecuária, de serviços ou alienação de bens, é chamada de:
Na apropriação mensal de 1/12 do décimo terceiro salário referente ao mês de junho de 2018, cujo pagamento ocorrerá somente em novembro e dezembro, o registro terá natureza:
A disseminação do modelo fabril, na Europa do início do século XIX, implicou em inovações na organização do trabalho, tais como
A multiplicidade de formas assumidas pela escravidão no Brasil do século XIX tornou impossível sua conceituação jurídica. A definição tradicional − escravo é o ser humano desprovido de liberdade e de propriedade − não dava mais conta da realidade, se é que algum dia chegou a dar.
(GRINBERG, Keila. Código Civil e Cidadania. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, p. 57)
No âmbito da “multiplicidade de formas assumidas pela escravidão no século XIX", sobretudo em meio urbano, existia a possibilidade de
Entre as causas da Revolta da Vacina (1904), encontram-se
No debate historiográfico, vários autores sustentam a tese de que, apesar de autoritário e repressivo, o Estado Novo brasileiro não pode ser considerado tipicamente fascista, pois lhe faltava
Os Atos Institucionais editados e promulgados ao longo do Regime Militar brasileiro, além de versarem sobre vários temas específicos, foram fundamentais ao conferirem um fundamento normativo a uma marca política do regime, qual seja
Observe a charge abaixo.
O contexto de publicação desta charge foi marcado pela promulgação de uma nova constituição que
Pode ser considerado um grande entrave à preservação da documentação judiciária no Brasil
Considere que a cidade de “ABC” é um município brasileiro. Com o objetivo de revitalizar a praça central da cidade, o Município de “ABC” tomou as seguintes providências: contratou mediante regular licitação, a empresa “M&T Serviços de Engenharia e Arquitetura Ltda”, para a elaboração do projeto básico de revitalização da praça central da cidade. Tício, engenheiro civil e sócio-administrador da empresa contratada, foi o autor e responsável técnico do projeto. Com efeito, o referido projeto básico atendeu todas as exigências do edital e da Lei 8.666/93, inclusive estimando o custo da obra em R$1 milhão. Em seguida, o município divulgou edital de licitação para contratar a obra, na modalidade concorrência, na forma de execução indireta em regime de empreitada por preço global, no tipo melhor técnica e preço. A proposta vencedora foi da empresa “T&C Serviços de Engenharia Ltda”, cujo sócio-administrador era o engenheiro civil Tício, autor e responsável técnico do projeto básico. Uma das empresas participantes do certame licitatório, impugnou o resultado pedindo a desclassificação da proposta vencedora. Com base no caso hipotético narrado, assinale a alternativa correta:
Considere a seguinte situação hipotética: O município de Ponta Grossa formalizou convênio com a Organização Mundial de Saúde, para o desenvolvimento de ações de prevenção e promoção de saúde. O instrumento de contrato observou fielmente as disposições legais pertinentes. Ocorre que em razão da interpretação de um dos dispositivos do convênio, houve controvérsia que não foi dirimida amigavelmente. Em razão disso, o município de Ponta Grossa ajuizou, numa das Varas Federais da Subseção Judiciária de Ponta Grossa, ação de obrigação de fazer em face da Organização Mundial de Saúde. Sobreveio sentença desfavorável e o município de Ponta Grossa pretende recorrer da decisão. De acordo com as disposições da Constituição Federal e do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:
