Marinela trabalhou como professora em um Colégio no período de 15/03/2015 a 30/11/2016, quando foi dispensada sem justa causa sob a alegação de necessidade de diminuição de custo. Foi recontratada pelo mesmo Colégio em 03/03/2017, para exercício das mesmas funções, mas com salário reduzido em 20%, em razão da redução da carga horária imposta pelo empregador, sem que tenha havido diminuição do número de alunos da escola. Tendo sido novamente dispensada em 30/11/2017, pretende ingressar em juízo para, pleiteando a unicidade contratual, requerer as diferenças decorrentes da redução salarial, bem como os respectivos reflexos e, ainda, em relação ao primeiro período de trabalho, o vale transporte que não foi concedido. Considerando as disposições legais e o entendimento pacífico do TST,
Evandro ajuizou reclamação trabalhista em face da sua empregadora, empresa Hora Certa Entregas Ltda., e da tomadora dos serviços, empresa Crepom Distribuidora de Produtos de Papelaria Ltda. Na audiência una designada comparecem o reclamante e a empresa Crepom, segunda reclamada, que, representada por preposto que não é seu empregado, apresenta defesa. Nesse caso,
De acordo com a Lei Complementar nº 109/2001, as entidades de previdência complementar constituirão reservas técnicas, provisões e fundos, de conformidade com os critérios e normas fixados pelo órgão regulador e fiscalizador, sendo que a aplicação desses recursos será feita conforme diretrizes estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional, sendo
Matheus entrou no curso de engenharia no ano de 2015, no total sua turma tinha 80 alunos. No ano de 2016 verificou que 30% de seus colegas haviam desistido do curso, em 2017 outros 12,5% também não faziam mais parte de sua turma. Supondo que todos os alunos restantes façam matrícula em 2018, quantos alunos tem a turma de Matheus?
Dentre os cargos políticos a serem disputados nas eleições de 2018, NÃO está contemplada a eleição para:
A velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito, Onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima que um motorista de caminhão poderá desenvolver nas rodovias de pista dupla será:
Nenhuma via pavimentada poderá ser entregue após sua construção, ou reaberta ao trânsito após a realização de obras ou de manutenção, enquanto não estiver devidamente sinalizada, vertical e horizontalmente, de forma a garantir as condições adequadas de segurança na circulação; A sinalização terá a seguinte ordem de prevalência:
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.
Depreende-se da leitura do 2º parágrafo do texto que
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.
Disse-me o cientista: − Agindo deste modo, sou como o artista, uma vez que damos expressão às nossas ideias.
Transpondo-se o texto acima para o discurso indireto, obtém-se, adequadamente, a seguinte formulação: Disse-me o cientista que,
As cinco primeiras Turmas Julgadoras serão compostas por
Fernanda é deficiente visual. Solteira, com trinta e cinco anos de idade, pretende realizar o sonho de ser mãe por meio da fertilização in vitro. Já sua amiga, Daiani, também deficiente visual, casada com Fabio, deficiente auditivo, pretende adotar uma criança. Nesses casos, de acordo com a Lei nº 13.146/2015,
Em ocorrência de acidentes, para colocar uma vítima em posição lateral de segurança é necessário seguir os seguintes procedimentos: 1 - Ajoelhar-se ao lado da vítima deitada. 2 - Virar o rosto da vítima para si e Inclinar a cabeça dela para frente. 3 - Colocar o braço da vítima que estiver mais próximo de si ao longo do corpo dela, pendendo-o embaixo das nádegas dela. 4 - Colocar o outro braço da vítima sobre o peito dela. 5 - Cruzar as pernas da vítima, colocando a perna que estiver mais afastada de si, por cima da canela da outra perna. 6 - Dar apoio à cabeça da vítima e, segurando pela roupa na altura do quadril, vire-a para si. 7 - Dobrar o braço e a perna da vítima que estiverem voltados para cima até que formem um certo ângulo em relação ao corpo. 8 - Puxar o outro braço da vítima, retirando-o debaixo do corpo dela. 9 - Certificar-se que a cabeça se mantém inclinada para frente de forma a manter as vias aéreas abertas. Qual dos procedimentos descritos anteriormente encontrasse de forma equivocada?
Em caminhões o freio a motor:
Um dado Ministério do Governo Federal conseguiu obter autorização legal que permite acesso a uma operação de crédito que viabilizará projeto estratégico. Para tanto, fará uso de crédito adicional especial com finalidade precisa, por não existir dotação específica. Nesse caso, é correto afirmar que, de acordo com a Constituição Federal e a Lei nº 4.320/1964,