Considerando que o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos apresenta determinadas estipulações quanto a penas, é correto afirmar que a pena de morte
A prestação de serviço público incumbe ao Poder Público, na forma da lei, direta ou indiretamente ou no regime de concessão ou permissão, sempre por meio de licitação. Sendo assim, incumbe ao poder concedente
Suponha que a Polícia Militar tome conhecimento de que ocorrerá uma grande transação de drogas ilícitas nas proximidades da Feira da Torre de TV. As viaturas são acionadas e, quando chegam ao local, aguardam a consumação do crime. Realizado o tráfico de drogas, os policiais perseguem os veículos até Sobradinho, efetuando a prisão em flagrante dois dias após a perseguição.
Essa situação hipotética trata-se de flagrante
De acordo com o expresso no artigo 183 do Código Penal Militar, constitui crime militar de insubmissão a conduta de
A respeito da prisão em flagrante, com base nas previsões apresentadas pelo Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta.
Na educação escolar o planejamento pode ser realizado em diferentes níveis de abrangência. O planejamento que envolve tanto a dimensão pedagógica, quanto a comunitária e administrativa da escola, chamado também de Projeto Político-Pedagógico, pode ser denominado:
As novas concepções de educação e cuidado apontam para a necessidade de que as instituições de Educação Infantil incorporem, de maneira integrada, as funções de educar e cuidar, não mais diferenciando nem hierarquizando os profissionais e as instituições que atuam com as crianças pequenas e/ou aqueles que trabalham com as maiores. Sobre essa afirmativa, é correto afirmar o que está descrito na alternativa:
Os jogos e brincadeiras se constituem uma fonte inesgotável de aprendizagens, significações, estabelecimento de vínculos, construção da identidade, autonomia e conhecimentos, entre outras. Nesse sentido, o brincar deve corresponder ao que está descrito corretamente na alternativa:
Atribua 100 pontos para cada afirmativa correta sobre o texto e 50 pontos para cada afirmativa incorreta. Após, assinale a alternativa que apresenta a soma de todos os pontos. ( ) Excluindo a Venezuela, o número de países que fazem fronteira com o Brasil corresponde a dez. ( ) 829, 3.368 e 7,6 mil correspondem, respectivamente, ao número de pedidos de refúgio feitos para o restante do Brasil, em 2015, 2016 e 2017. ( ) O número de pedidos de refúgio para a capital de Roraima foi maior em 2017 em relação aos anos de 2015 e 2016, mas foi menor em 2016 em relação a 2015. ( ) “10 mil” e “25 mil” (linhas 18 e 19) correspondem, respectivamente, ao número de habitantes da cidade venezuelana Santa Elena de Uiarén e da cidade brasileira Pacaraima. ( ) O IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) das cidades fronteiriças é mais baixo na Venezuela do que no Brasil. ( ) Foz do Iguaçu, Uruguaiana e Santana do Livramento são cidades fronteiriças que se destacam em termos de infraestrutura urbana.
Use a letra C para indicar os itens certos acerca do texto e a letra E para os itens errados. A seguir, marque a alternativa com a sequência correta das letras, de cima para baixo.
( ) O sujeito do verbo atingir (linha 2) corresponde ao termo “a Venezuela".
( ) Em: “... crise econômica e política que atinge a Venezuela" (linhas 1 e 2) e “... são essas as cidades de fronteira que os brasileiros normalmente conhecem..." (linhas 36 e 37), a palavra destacada é, nos dois contextos, pronome relativo.
( ) No período “O Brasil faz fronteira com dez países" (linha 6), o termo negritado é, sintaticamente, um adjunto adverbial, já que denota o espaço de fronteira entre o Brasil e os países com os quais faz limite.
( ) As aspas, no 4º e 5º parágrafos, estão empregadas no texto para destacar as explicações do analista Carneiro acerca de seus estudos sobre as fronteiras brasileiras.
( ) A palavra densa (linha 36), de acordo com o contexto do texto, tem o sentido de rude.
( ) Ao se referir às cidades de Foz do Iguaçu, Uruguaiana e Santana do Livramento, como cidades atípicas (linha 35), o analista Carneiro destaca essas cidades como destoantes das demais cidades fronteiriças em termos de infraestrutura urbana.
Conforme Vasconcellos (2002, p. 133): “O Projeto de Ensino-Aprendizagem pode ser subdividido basicamente, quanto ao nível de abrangência, em Projeto de Curso e Plano de Aula.” A proposta de trabalho do professor, planejada para uma determinada aula ou conjunto de aulas, denomina-se:
As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos tratam da avaliação como parte integrante do currículo, tendo como referência o que determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Assinale a afirmativa que não corresponde à concepção de avaliação de que tratam as Diretrizes referidas acima.
Sob o aspecto orçamentário, no grupo de natureza da despesa, a aquisição por determinado órgão público, de um imóvel já em utilização por este órgão, pelo valor de R$ 650.000,00 e que será pago em 120 parcelas iguais, classifica-se de acordo com o item da alternativa:
Analise as afirmações a seguir acerca do texto: I. Ao “lançar mão” de alguns tratamentos não tão convencionais, o Ministério da Saúde tem como proposta investir mais na prevenção de doenças por meio de Práticas Integrativas e Complementares. II. Desde que foi criada, em 2006, a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares oferece procedimentos como homeopatia, medicina tradicional chinesa, musicoterapia e quiropraxia, entre outras. III. Apesar de os novos procedimentos complementares à saúde já estarem liberados como opção do Sistema Único de Saúde, nem todas estarão disponíveis nos municípios brasileiros, visto que cabe à administração municipal aderir ou não a esses procedimentos. Está(estão) certa (s):
