No primeiro parágrafo, a expressão quando mais não fosse pode ser substituída, sem prejuízo para o sentido e para a sintaxe
da frase que integra, por:
As idades das quatro primas Fernanda, Gláucia, Helena e Íris são 13, 18, 22 e 24, embora não necessariamente nessa ordem.
Fernanda é mais nova do que Helena. A soma das idades de Íris e Fernanda é divisível por 5. A soma das idades de Íris e Helena também é divisível por 5.
A soma das idades de Fernanda e Gláucia é
Nos termos do Regimento Interno do TRT da 17°Região, para decisão sobre uniformização de jurisprudência, cancelamento de
súmula e deliberação sobre aprovação de emenda regimental é necessário, respectivamente, quórum de
No caso de processos que têm como parte pessoa jurídica de direito público, Estado estrangeiro ou organismo internacional, o
Regimento Interno do TRT da 17° Região especifica que devem ser remetidos ao Ministério Público do Trabalho
Eduardo foi eleito Governador do Estado “X” e Paloma, sua sobrinha (parente afim de 3o grau), pretende, pela primeira vez, candidatar-se nas próximas eleições para Prefeita no município “Y”, o qual pertence ao Estado “X”.
Em conformidade com a Constituição Federal, considerando apenas as informações fornecidas, Paloma é
De acordo com o que estabelece o ordenamento jurídico, bem como o entendimento dos Tribunais Superiores sobre o processo administrativo disciplinar,
De acordo com o que estabelece a Lei no 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa, bem como do entendimento dos Tribunais Superiores,
De acordo com os conceitos predicados pela Teoria do Reforço, de Skinner, o denominado reforço negativo corresponde
Para a apuração da Receita Corrente Líquida de acordo com a Lei Complementar no 101/2000, um ente público deve considerar no cômputo as receitas decorrentes de
Uma despesa obrigatória de caráter continuado, de acordo com a Lei Complementar no 101/2000, é aquela derivada de lei que fixa a um ente público a obrigação de
Considere que determinada organização tenha por premissa a adoção de um modelo de tomada de decisões de natureza consensual e pretenda migrar para um modelo consultivo. Essa mudança de paradigma significará que
Considere que determinado agente público tenha concedido licença de instalação de empreendimento comercial, haja vista o cumprimento, pelo requerente, de todos os requisitos legais necessários. Ocorre que, passados dois anos da concessão, restou evidenciado que o agente em questão não detinha competência para a concessão da licença, eis que, dado o porte do empreendimento, a licença deveria ter sido concedida por seu superior hierárquico, o qual somente delegou ao agente a competência em relação a empreendimentos de menor dimensão.
O ato em questão
Considere que determinado cidadão tenha solicitado a empresa pública o acesso a projeto realizado pelo corpo técnico da companhia para subsidiar ação inserida no programa de governo do Chefe do Executivo.
Considerando o regramento estabelecido na Lei no 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), a disponibilização referida
O Balanço Orçamentário de um ente público, de acordo com a Lei no 4.320/1964, apresenta a
O Relatório de Gestão Fiscal de um Poder Executivo, de acordo com a Lei Complementar no 101/2000, contém
