Acerca da sociedade limitada, assinale a opção correta.
Não se concebe a existência de empresário, seja ele pessoa física ou moral, sem o estabelecimento empresarial. Com relação ao estabelecimento empresarial, assinale opção correta.
Com relação ao que dispõe o Código Eleitoral acerca das possibilidades de anulação do pleito eleitoral e de convocação de novas eleições, assinale a opção correta.
Considerando as características peculiares do sistema eleitoral brasileiro, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta no que se refere aos recursos em geral, ao habeas corpus e a seu processo.
A respeito dos processos em espécie, assinale a opção correta.
Considerando os institutos aplicáveis ao direito processual penal, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta com base no entendimento dos tribunais superiores acerca de cominações legais.
Em relação aos direitos reais de garantia, assinale a opção correta.
A respeito das obrigações e dos contratos, assinale a opção correta.
Considerando a disciplina que rege a desapropriação, assinale a opção correta.
Acerca da responsabilidade ambiental, assinale a opção correta.
No que se refere à tutela processual ao meio ambiente e à responsabilidade pelo dano ambiental, assinale a opção correta.
Em relação aos efeitos da solidariedade tributária passiva, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta a respeito das sociedades anônimas.