Terá preferência para a ordem de classificação em concurso público, o candidato já pertencente ao serviço público
De acordo com a Lei nº 5.810, de 24.01.94, servidor é a pessoa
O Procurador-Geral de Justiça é nomeado pelo Chefe do
A Procuradoria-Geral de Justiça, órgão da Administração Superior do Ministério Público, tem por chefe o(s)
Constitui qualidade subjetiva no atendimento ao público:
A premissa que determina que a Administração existe para a realização de fins previstos na lei, cujo interesse representa conveniências e necessidades da própria sociedade e não privadas, constitui o teor do Princípio da
O valor primário de um documento manifesta-se sob três diferentes tipos:
Constitui competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e Municípios promover
Sobre as condições de elegibilidade, é correto afirmar que
Lei complementar, de iniciativa do __________, disporá sobre o Estatuto da Magistratura. - A expressão que completa corretamente a lacuna acima é
A respeito de responsabilidade civil, é correto afirmar que
O domicílio da União Federal é
O Cerrado, que ocupa mais de 20% do território nacional, é o segundo maior bioma brasileiro, menor apenas que a Amazônia. Representa um dos hotspots para a conservação da biodiversidade mundial e é considerado uma das mais importantes fronteiras agrícolas do planeta.
Considerando a conservação da biodiversidade e a expansão da fronteira agrícola no Cerrado, avalie as afirmações a seguir.
I. O Cerrado apresenta taxas mais baixas de desmatamento e percentuais mais altos de áreas protegidas que os demais biomas brasileiros.
II. O uso do fogo é, ainda hoje, uma das práticas de conservação do solo recomendáveis para controle de pragas e estimulo à rebrota de capim em áreas de pastagens naturais ou artificiais do Cerrado.
III. Exploração excessiva, redução progressiva do habitat e presença de espécies invasoras estão entre os fatores que mais provocam o aumento da probabilidade de extinção das populações naturais do Cerrado.
IV. Elevação da renda, diversificação das economias e o consequente aumento da oferta de produtos agrícolas e da melhoria social das comunidades envolvidas estão entre os benefícios associados à expansão da agricultura no Cerrado.
É correto apenas o que se afirma em
O ato unilateral pelo qual a administração, discricionariamente, faculta a prática de ato jurídico ou manifesta sua concordância com ato jurídico já praticado, a fim de lhe dar eficácia, é denominado:
Sobre os créditos adicionais, assinale a opção correta.
