O conceito de qualidade da educação está condicionado ao contexto sociocultural em que se insere a escola, não havendo um padrão, sobretudo, em um país tão diverso quanto o Brasil. Nessa perspectiva, qualidade é um conceito dinâmico em constante processo de construção e ressignifi cação. Coordenadas pela Ação Educativa, Unicef, Pnud, Inep e MEC, equipes técnicas elaboraram Indicadores da Qualidade na Educação, para auxiliar o processo de avaliação e melhoria da qualidade na escola:
1.Ambiente educativo.
2.Prática pedagógica e avaliação.
3.Ensino e aprendizagem da leitura e da escrita.
4.Gestão escolar democrática.
5.Formação e condições de trabalho dos profissionais da escola.
( ) Ações articuladas que favorecem a alfabetização inicial e ampliação da capacidade de leitura e escrita.
( ) Ações planejadas e refletidas da atuação dos docentes com vistas a promoção da aprendizagem.
( ) Compartilhamento de decisões e informações, envolvendo todos os atores envolvidos no processo educativo da escola.
( ) Ações que garantem a socialização e a convivência, desenvolvem e fortalecem a noção de cidadania e de igualdade entre todos.
( ) Ações que possibilitem a formação continuada dos profissionais da educação, assim como, as condições de trabalho necessárias para o bom desenvolvimento das atividades.
Associe os Indicadores da Qualidade na Educação aos conceitos que melhor representam as dimensões avaliadas na escola e a seguir, assinale a sequência correta:
A educação a distância apresenta-se como uma modalidade
de ensino-aprendizagem na qual a comunicação e
construção de conhecimentos podem desenvolver-se com
a participação dos indivíduos em diferentes tempos e locais.
Acerca da educação a distância é incorreto afirmar:
Com relação ao parcelamento de contribuições previdenciárias, é correto afirmar:
Não integram o salário-de-contribuição, segundo o Regulamento da Previdência Social: I.a ajuda de custo e o adicional mensal recebidos pelo aeronauta, nos termos da legislação pertinente; II.indenização por tempo de serviço, anterior a 5 de outubro de 1988, do empregado optante pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço; III.indenização por despedida com justa causa do empregado nos contratos por prazo determinado, conforme estabelecido no art. 479 da Consolidação das Leis do Trabalho; IV.incentivo à demissão. Analisando as assertivas é correto afirmar:
À luz do Decreto n. 3.048/99, assinale a opção correta que correlaciona o tipo de segurada com a carência exigida, a concessão das prestações pecuniárias do salário-maternidade é devida:
Quanto ao conceito de tributo pode-se afirmar, exceto:
Avalie os itens a seguir e assinale a opção correta.
I.A relação jurídico-tributária é, por excelência, uma
relação obrigacional, correspondendo a um vínculo
entre o Estado (sujeito ativo), e as pessoas físicas ou
jurídicas (sujeitos passivos) obrigadas ao pagamento
de tributo ou penalidade.
II.As multas e os juros, bem como o respectivo crédito
são considerados como obrigação tributária acessória.
III.As obrigações principais existem no interesse da
fiscalização ou arrecadação de tributos e decorrem da
legislação tributária.
Em relação à trajetória da previdência social no Brasil, analise os itens a seguir e marque com V se assertiva for verdadeira e com F se for falsa. Ao final, assinale a opção correta. ( ) As Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs) eram organizações de natureza privada fi nanciadas pelas contribuições das empresas e dos empregados. ( ) As CAPs tinham liberalidade na escolha dos beneficiários dos serviços médicos e farmacêuticos e na definição dos critérios de concessão da aposentadoria. ( ) Na década de 1930, as CAPs foram transformadas e substituídas progressivamente pelos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs), organizados por ramos de atividade e de natureza estatal. ( ) Conforme a organização e a inserção econômica das diversas categorias profissionais, progressivamente ocorria a implantação dos seus respectivos institutos de aposentadorias.
Acerca do impacto da seguridade social e da previdência na redução das desigualdades sociais, assinale a opção correta.
Quanto ao cálculo de benefício previdenciário, conforme
disposto na Lei n. 9.876, de 26 de novembro de 1999,
pode-se afi rmar corretamente:
Sobre a organização e a direção do Sistema Único de
Saúde, conforme estabelecido pela Lei n. 8.080/90, é
correto afi rmar:
O Contrato Organizativo da Ação Pública de Saúde, previsto no Decreto n. 7.508, de 28 de junho de 2011, tem como diretrizes básicas para fi ns de garantia da gestão participativa:
Imagine uma equipe de auditores chegando ao seu
escritório para avaliar você e o projeto. Se você adota
o PMBOK, 4ª edição, então entenderá que não é um
objetivo da auditoria da qualidade:
A correta execução do programa de trabalho expresso na lei orçamentária pressupõe a existência de um arcabouço técnico e conceitual muito bem definido. Com relação a esse assunto, julgue os seguintes itens.
Se a lei orçamentária anual não for aprovada até o final do exercício anterior ao da sua vigência, o Poder Executivo estará autorizado a executar as dotações constantes da proposta apresentada ao Poder Legislativo, até o limite de um doze avos por mês.
Julgue os próximos itens, relativos à receita pública.
Quando determinado órgão público inscreve uma obrigação legal relativa a tributos na dívida ativa, todos os respectivos adicionais e multas correspondentes a essa obrigação integram o conceito de dívida ativa tributária.
