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Sobre a organização e a direção do Sistema Único de
Saúde, conforme estabelecido pela Lei n. 8.080/90, é
correto afi rmar:
a direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é, de acordo com o inciso I do artigo 198 da Constituição Federal, tripartite, sendo exercida por órgãosespecífi cos em cada esfera de governo.
as ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), serão organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade decrescente.
as ações e serviços de saúde executados pelo SUS são defi nidos a partir das diretrizes e do plano de ações para o setor saúde estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
a direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, sendo exercida, no âmbito da União, pelo Ministério da Saúde; no âmbito dos Estados e do DistritoFederal, pela respectiva secretaria de saúde ou órgão equivalente; e, no âmbito dos Municípios, pelarespectiva secretaria de saúde ou órgão equivalente.
a organização das ações e serviços de saúde, no âmbito do SUS é centralizada, pois deve obedecer a uma única direção.
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