Quanto à organização dos poderes prevista no texto constitucional, perderá o mandato o Deputado ou Senador, exceto:
Quanto à Lei 9.784/99, referente ao processo administrativo, assinale a alternativa incorreta.
Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa incorreta.
Quem deve pagar o IPTU? Indagou Mário Schneider. Cíntia lembrava, vagamente, que o contribuinte do IPTU poderia ser:
I. proprietário do imóvel;
II. titular do seu domínio útil;
III. seu possuidor a qualquer título.
Nesse contexto,
Joel Malazartes e Marcos Cobain estão preocupados. Depois de participarem de uma festa, foram detidos por dirigirem, respectivamente, sob a influência de álcool e substância psicoativa que determine dependência. Nessa situação, assinale a alternativa que apresenta correta associação nos termos do Código de Trânsito Brasileiro atualizado: ( I ) infração (II) penalidade (III) medida administrativa
Armando Silvestrine é sócio fundador da Monte Fretes Ltda., empresa que atende Bom Despacho, Divinópolis e Região. Armando ficou sabendo, por meio de Sr. Ozanan, que será obrigado a solicitar a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo quando:
I. transferir a posse do veículo;
II. mudar de domicílio;
III. alterar característica do veículo;
IV. mudar de residência.
De quais itens o Sr. Ozanan repassou informação consistente com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) atualizado?
Em relação aos crimes contra a pessoa, previstos no Código Penal Brasileiro, o homicídio será qualificado quando cometido
A partir da análise do Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa incorreta.
Em relação aos processos em espécie, previstos no Código de Processo Penal Brasileiro, assinale a afirmativa incorreta.
Em relação aos recursos previstos no Código de Processo Penal, caberá recurso de apelação
Em relação à ação penal, o prazo para o oferecimento da denúncia, estando o réu preso ou solto, será de, respectivamente:
Um estudante desenhou em seu caderno uma rodovia na escala 1:100000000. Nessas condições, cada cm desenhado equivale a
Em janeiro um produto custava R$ 8,40. Em fevereiro esse valor teve um aumento de 8% e, em março, uma queda de 8%. Nessas condições, em abril esse produto custava, aproximadamente,
Qual a quantidade de anagramas da palavra percussão?
Um mapa em escala 1:100 indica a distância de 9 cm entre duas cidades A e B. Outro mapa, em escala 2:300, indica a distância de 6 cm entre outras duas cidades C e D. Nessas condições, é correto afirmar que
