A Constituição da República Federativa do Brasil atualizada determina que a União entregará do produto da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados, 49% (quarenta e nove por cento), na seguinte forma, exceto:
Em relação às penas previstas no Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa incorreta.
Em relação aos crimes contra a administração pública, previstos no Código Penal Brasileiro, o funcionário público que oferece ou promete vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício, pratica o crime de
Em relação ao Código Civil Brasileiro, dentre as afirmativas abaixo, assinale a incorreta.
Conforme o Código de Processo Penal Brasileiro, pode-se afirmar que o Tribunal do Júri é composto por:
Em relação aos recursos no processo penal das decisões do Tribunal do Júri, quando ocorrer nulidade posterior à pronúncia, caberá apelação no prazo de:
Conforme previsão do Código Penal, a omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe a quem, exceto:
O estudante de graduação Pedro desenhou em um papel reforçado um retângulo. Em seguida, recortou esse retângulo e fixou um de seus lados em uma furadeira. Quando ligou a furadeira, Pedro conseguiu perceber um sólido de revolução que mais se aproximava de
Sérgio lançou um dado não viciado 30 vezes. A face de número 2 apareceu 7 vezes. A face de número 4 apareceu 3 vezes. As demais faces (1, 3, 5 e 6) apareceram 5 vezes cada uma. Nesse caso, a frequência de aparecimento de um número ímpar foi de
Em um triângulo retângulo, cada ângulo formado entre a hipotenusa e um de seus catetos deve ser sempre
Ao escolher aleatoriamente um dos anagramas da palavra Brasil qual é, aproximadamente, a probabilidade de sua primeira letra ser consoante?
As rochas são agregados sólidos que ocorrem naturalmente na natureza, constituídas por um ou mais minerais ou mineraloides, formam a litosfera, a camada externa sólida da Terra. De acordo com as características físicas das rochas, assinale a alternativa incorreta.
Uma zona de cisalhamento (ZC) deve possuir limites laterais relativamente paralelos entre si. Como há variação na tipologia do deslocamento, em perfil podem ocorrer seis campos, cuja geometria é diferenciada. As condições descritas abaixo são referentes a condição de (ZC) se estiverem indeformadas, exceto:
De acordo com a conceituação e a classificação das jazidas e das minas presentes no Regulamento do Código de Mineração - Capítulo II:
Art. 6.º - Considera-se jazida toda massa individualizada de substância mineral ou fóssil, de valor econômico, aflorando à superfície ou existente no interior da terra; considera-se mina.
Art. 7.º - Classificam-se jazidas, para efeito deste Regulamento em 8 (oito) classes.
As jazidas de fertilizantes pertencem à classe
Os desertos, por definição, são regiões áridas quando não contém rios, exceto aqueles que se formam durante as tempestades, com precipitações atmosféricas irregulares ou escassas, uma vegetação muito esparsa, o relevo formado pela alteração de determinadas rochas. Assinale a alternativa que não caracteriza os desertos.
