Sobre os indicadores da qualidade na educação infantil é correto afirmar que:
O Dr. Gabriel, um típico juiz é dado a apreciar a alegação de inconstitucionalidade. Ao avaliar o controle de constitucionalidade de determinado ato, está a proceder o de tipo
Casemiro, um auditor fiscal do município está assessorando o Prefeito em uma questão constitucional. Está, pois, confuso ao tratar de definições jurídicas. Do seu laptop pode-se ler: "Os ( I ) são bens e vantagens prescritos na norma constitucional, enquanto ( II ) são os instrumentos através dos quais se assegura o exercício de (I). Já a diferença entre ( III ) e ( IV ) é que estes últimos são espécies de ( III )". Nos termos da doutrina de Lenza (2016), o item "II" se refere
Marcelo, auditor-fiscal municipal, está diante de um parecer jurídico aparentemente equivocado. Estudioso da estrutura do sistema tributário nacional, conforme a Constituição brasileira, acabou por concordar com Ataliba (2018, p. 194), mas discorda do parecer apresentado. Observe a citação direta com adaptações para contemplar exatamente o parecer:
"Ou seja: de modo genérico, o Texto Magno estabelece quais são os fatos a que a lei ordinária pode atribuir a virtude de se e quando acontecidos - derem nascimento a obrigações tributárias concretas. Assim, obriga a plasmar o imposto como tributo vinculado direto (art. 145, III) e a contribuição de melhoria como tributo vinculado indireto (art. 145, III); doutro lado induz irresistivelmente a modelar a taxa como tributo não vinculado(a) (arts. 153 a 156)".
Observando a sequência apresentada do parecer, o erro da transcrição do parecer será corrigido se
Avalie as afirmativas. I. Conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal, o município de Bom Despacho não pode apresentar relação despesa com pessoal / receita corrente líquida inferior a 65%. II. O decreto 200/67 não admite a afirmação de que uma atividade de controle deve ser abolida em função do seu custo. III. O prefeito incorrerá em crime de responsabilidade se alienar ou onerar bens imóveis, ou rendas municipais, sem autorização da Câmara, ou em desacordo com a lei. Considera(m)-se incorreta(s)
Leia o texto I para responder à questão.
Considerando os objetivos, a linguagem e o conteúdo do texto I, é correto afirmar que
Considerando os objetivos, a linguagem e o conteúdo do texto I, é correto afirmar que
Releia:
“Mas talvez haja um terceiro tipo: o dos que não se apaixonam, mas despertam paixões."
“E há pessoas que são como aquela ave mítica — a Fênix, vivem renascendo das cinzas da paixão."
Sobre as formas verbais destacadas acima, é correto afirmar que
Leia o texto II para responder à questão.
Com relação ao texto II, é correto afirmar que
Leia o texto III para responder à questão.
A palavra que melhor define a postura da personagem do texto III é
Leia o texto III para responder à questão.
A oração “que na vida tudo tem o seu tempo e hora certa” classifica-se como oração subordinada substantiva
Leia o texto IV para responder à questão.
Considerando os objetivos, a linguagem e o conteúdo do texto IV, pode-se afirmar
Quanto aos direitos e garantias fundamentais previstos no texto constitucional, em especial a respeito do alistamento eleitoral e do voto, é incorreto afirmar que são
Quanto à Lei 9.784/99, referente ao processo administrativo, assinale a alternativa incorreta.
Quanto à organização dos poderes, o poder legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe
Hipoteticamente, o vereador MC Da Duca está em um curso de preparação para gestores públicos prestados pelo UNILAVRAS. Ao final do curso de formação, eis que surge a seguinte questão avaliadora:
"O Município reger-se-á por ________, votada em ___________, com o interstício mínimo de ___________, e aprovada por __________ dos membros da Câmara Municipal."
Da Duca vai acertar se preencher as lacunas com a alternativa:
