No que diz respeito ao Imposto sobre a Prestação de Serviços de Qualquer Natureza, ISSQn, regulamentado, no município de Itatiaiuçu, pela Lei Complementar Nº 107/2017, é correto afirmar que
Nos termos da Lei Orgânica do Município de Itatiaiuçu, Lei Nº 01/1990, compete ao município instituir
Sobre a repartição de receitas previstas no texto constitucional, é correto afirmar que pertence ao município de Itatiaiuçu
A forma pela qual um conjunto de atividades, dispostas em ordem lógica e cronológica, cria, trabalha ou transforma insumos (entradas), agregando-lhes valor, por meio de recursos e tecnologias, com a finalidade de produzir bens ou serviços, com qualidade, para serem entregues a clientes (saídas), sejam eles externos ou internos é
Quanto aos tributos e à competência tributária, analise as afirmativas a seguir assinalando com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) e o Imposto de Transmissão de Bens Inter Vivos (ITBI) são de competência dos Estados e do Distrito Federal.
( ) Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto Territorial Rural (ITR) são de competência municipal.
( ) O art. 146, III, CF/1988 dispõe sobre as normas gerais de legislação tributária. Pela Constituição Federal de 1988 (CF/1988), a Lei Complementar deve, entre outras, dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
( ) A contribuição de melhoria foi definida no art. 145, III da CF/1988 e art. 81 do CTN – Lei N° 5.172/1966, e foi instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que a obra resultar para cada imóvel beneficiado.
Assinale a sequência correta.
Em 1948, o governo da África do Sul (país mais industrializado do continente africano até aquele momento) instituiu um sistema legal de segregação racial conhecido como Apartheid, que durou até o período de 1989-1992.
O fato que levou ao fim do Apartheid sul-africano foi a(o)
Analise o caso a seguir.
Um determinado agente público, como forma de obter uma confissão, constrange um adolescente, mediante emprego de violência, causando-lhe sofrimento físico e mental.
Considerando a situação apresentada e o que prescreve a lei, é correto afirmar que
Qual é a definição da relação ecológica que ocorre entre o carrapato-estrela e o homem?
Uma antena parabólica desativada de 120 cm de raio de curvatura e sem o receptor de sinal foi coberta com papel alumínio, de modo a se tornar um espelho côncavo. Essa antena foi deixada no quintal de uma casa e, em um dia quente de verão, acabou por incendiar uma pequena caixa de papelão situada a uma certa distância d do centro dessa antena.
Sabendo que os raios do Sol chegam à parte côncava do espelho paralelos ao eixo principal, a distância d ideal para que ocorra o incêndio é de
A chave automática é um dispositivo muito útil na prevenção de incêndios elétricos, uma vez que “desarma" (abre o circuito) quando a corrente elétrica que a atravessa é superior a um dado valor nominal.
Considere que, em uma residência, um chuveiro que era ligado à tensão de 110 V será agora ligado em uma tensão de 220 V. A potência desse chuveiro quando ligado em 110 V em uma dada posição de temperatura é de 4,4 kW.
Sendo a resistência constante para qualquer tensão aplicada e a chave automática ligada a esse chuveiro tendo um valor nominal de 50 A, ao ser ligada a essa nova tensão elétrica, a chave automática
O hipoclorito de sódio, NaClO, produz uma solução alvejante quando dissolvido em água. A massa de NaClO contida numa amostra de 5,00 ml de alvejante foi determinada como sendo igual a 150 mg. A concentração (em gramas por litro) do hipoclorito de sódio nesta solução é de
Diabetes mellitus é considerada uma condição crônica que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), até 2025, mais de 350 milhões de pessoas serão portadoras. O diagnóstico dessa condição é um dos exames bioquímicos mais realizados no laboratório de análises clínicas e baseia-se fundamentalmente nas alterações da glicose plasmática. As afirmativas I, II e II correspondem respectivamente à descrição dos seguintes exames:
I. Dosagem da glicose plasmática em amostra coletada duas horas após a ingestão de uma refeição regular.
II. Dosagem da glicose plasmática, em amostra coletada após 8-12h jejum. Atualmente, segundo recomendação da Associação Americana de Diabetes (ADA), o limite máximo normal desse exame é de 99mg/Dl.
III. Dosagem da glicose, em uma amostra de sangue coletada após 8-12h jejum, em seguida, ingestão 75g de glicose para adultos ou 1,75 g/Kg de peso para crianças (máximo de 75 g). Depois de 120 min da ingestão, coleta-se nova amostra de sangue e procede-se à dosagem da glicemia. Valores abaixo de 140 mg/dL na segunda amostra são considerados normais.
Escolha e marque com X a sequência de duas palavras com nomes de brinquedos:
Para uma campanha de conscientização da população sobre a dengue, dois Agentes Comunitários de Saúde, João e José, receberam cada um uma determinada quantidade de panfletos. João passou para José tantos panfletos quanto José tinha. Logo em seguida, José cedeu à João tantos panfletos quanto João tinha. Depois de realizadas as transações, ambos ficaram com 60 panfletos.
Assinale a alternativa que apresenta o montante inicial de panfletos de João.
