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Em “Pois não foi para conclamar a nova França a salvar a velha, expressa naquela catedral imorredoura, que Victor Hugo pôs-se a escrever?”, no trecho destacado observa-se a ocorrência da seguinte figura de sintaxe:

Analise este texto.

A respeito do emprego da pontuação no trecho destacado, de acordo com a norma-padrão é incorreto afirmar:

No MS-Word, o processo de mesclagem de informações de uma fonte de dados a um documento, como endereço de e-mail ou banco de dados, para criar documentos personalizados, como cartas modelo ou etiquetas de endereçamento, é

Caio Figueiredo, devidamente inscrito no CAU / MG, reproduziu um trabalho técnico, de autoria de terceiro, sem a devida autorização do detentor dos direitos autorais, em março de 2016. O processo disciplinar para apuração da mencionada infração foi instaurado de ofício pela autarquia em janeiro de 2017, sendo que Caio foi intimado para apresentar sua defesa em julho de 2017.

Considerando as normas que disciplinam a prescrição da pretensão de punição das sanções disciplinares dispostas na Lei nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, que “regulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo; cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil – CAU / BR – e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal – CAUs; e dá outras providências”; pode-se afirmar que a prescrição para aplicação de eventual sanção disciplinar a Caio ocorrerá em

Para cumprir a finalidade de zelar pela verificação e cumprimento dos artigos 17 a 23 da Lei n° 12.378, de 31 de dezembro de 2010, que versam sobre as regras da ética profissional, e do Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, compete à Comissão de Ética e Disciplina do CAU / MG (CEDCAU / MG), exceto:

Os direitos fundamentais ganham grande relevância na sociedade ao inverterem a lógica anterior de subordinação do indivíduo ao Estado, reconhecendo que, anteriormente aos deveres, o indivíduo tem direitos que devem ser respeitados.

A respeito da teoria geral dos direitos fundamentais, assinale a alternativa incorreta.

Denomina-se coeficiente de aproveitamento básico a relação entre a área edificável e a do terreno, paraevitar edificações muito altas, trazendo superpopulação da área com consequente desgaste e insuficiência dos bens e serviços públicos para a região.

O coeficiente de aproveitamento básico é um exemplo de

O Código de Processo Civil optou por valorizar as formas alternativas de solução dos conflitos, estabelecendo que o Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos, chegando a destinar uma seção de um capítulo a regulamentar a atividade dos conciliadores e dos mediadores judiciais.

A respeito da solução alternativa de conflitos, é correto afirmar:

Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar, exceto:

A entidade do setor público que elabora e apresenta as demonstrações contábeis sob o regime de competência deve utilizar a Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – NBC TSP 01 na contabilização das receitas provenientes de transações sem contraprestação.

Com relação a esse tipo de receita, assinale a alternativa incorreta.

Analise as afirmativas a seguir sobre o a obrigação tributária, de acordo com a Lei nº 5.172/66.

I. A obrigação tributária denominada acessória surge com a ocorrência do fato gerador tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente.

II. A obrigação acessória, pelo simples fato da sua inobservância, converte-se em obrigação principal relativamente à penalidade pecuniária.

III. Fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática ou a abstenção de ato que não configure obrigação principal.

Estão corretas as afirmativas

Sobre as retenções de tributos nos pagamentos efetuados pelas autarquias federais pelo fornecimento de bens e serviços, é incorreto afirmar:

Na decisão paradigmática do Supremo Tribunal Federal (RE 1041210/SP) sobre os cargos em comissão, é incorreto afirmar que:

   A figura acima ilustra diversos processos químicos que ocorrem para a fabricação do Policloreto de Vinila (PVC), um dos polímeros mais utilizados no mundo, com vasta aplicação, principalmente na construção civil, moda e medicina.

Assinale a alternativa que melhor descreve a explicação do processo químico apresentado

Estrada Real

Em meados do século XVIII já eram muitos os caminhos que conduziam às minas de Minas Gerais, mas também muitos eram os seus descaminhos. Para evitar estes descaminhos a Coroa Portuguesa determinou que o ouro e os diamantes deixassem as terras mineiras apenas por trilhas outorgadas pela realeza, que receberam o nome de Estrada Real. Inicialmente, o caminho ligava somente a cidade de Paraty às províncias auríferas do interior de Minas, a antiga Villa Rica, hoje Ouro Preto (Caminho Velho). No entanto, a Coroa Portuguesa percebeu a necessidade de um trajeto mais seguro e rápido ao porto do Rio de Janeiro, surgindo então o caminho novo. Ainda no século 
XVIII, surgiram outras trilhas para exploração dos diamantes – o belo Caminho dos Diamantes. Cercados de natureza exuberante e por pessoas acolhedoras, hoje estes caminhos levam seus visitantes a conhecer belos atrativos de cada cidade, a cultura, a história e até o passo a passo daquele maravilhoso pão de queijo servido com um delicioso café quentinho ao pé do fogão a lenha. Com 1600km de extensão, além de sua importância como eixo principal do ciclo do ouro, a Estrada Real exerceu papel fundamental no desenvolvimento político, cultural e socioeconômico do Brasil. Tamanha riqueza transformou a Estrada Real na maior rota turística do Brasil, que abriga algumas das mais belas paisagens do país.

Fonte: http://www.belohorizonte.mg.gov.br/atrativos/entorno-debelo-horizonte/estrada-real (fragmento) Acesso em: 18 de maio 
2019. 

Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE um aposto:

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