Quanto aos princípios da Polícia Comunitária, julgue os
seguintes itens:
No Brasil, o conceito de Polícia Comunitária é
particularizado, pertencente a uma ou outra
organização policial que o adota, dentro de
critérios peculiares de mera aproximação com a
sociedade.
Segundo o Direito Penal, julgue os itens subsequentes.
O dolo e a culpa não constituem elementos do fato típico.
Segundo o Direito Penal Militar, julgue os itens
subsequentes.
È correto afirmar que para efeito da aplicação da
Lei Penal Militar, que no caso de sentença
condenatória irrecorrível, uma lei posterior que
favoreça o agente não retroagirá.
Em fins do século XIX e início do século XX se deu o primeiro grande surto da exploração da borracha na Amazônia brasileira. Os seringais do Alto Madeira contaram principalmente com o trabalho de:
São fundamentos da República Federativa do Brasil, nos termos do art. 1 ° da Constituição Federal:
Em relação ao direito de reunião, a Constituição Federal exige:
De acordo com a Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos:
É correto afirmarquanto ao soldo do policial militar:
A transferência para a reserva remunerada ex officio, para os Oficiais PM, será verificada sempre que o Policial Militar atingiras seguintes idades limites:
A precedência entre as Praças Especiais e as demais é regulada da maneira que:
Considerada a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que os Estados-Membros se auto-organizam por meio do exercício de seu poder constituinte:
Compete ao Ministério Público:
Caracteriza crime contra a paz pública:
A República Centro-Africana (RCA) é considerada um dos países mais pobres do mundo. Atualmente, a RCA enfrenta uma crise generalizada, que passou a ser intensificada pela atuação de milícias extremistas do país, resultando em intenso número de mortos todos os dias. Os conflitos sensibilizaram órgãos internacionais, que passaram a atuar em ações humanitárias na região. Em linhas gerais, os recentes conflitos na República Centro-Africana estão relacionados:
O “Conselho de Disciplina" destina-se a apreciar a
incapacidade dos Aspirantes a Oficial, Subtenentes,
Sargentos, Cabos e Soldados da Polícia Militar (ou
Corpo de Bombeiros) do Estado do Piauí, com
estabilidade assegurada, para permanecerem na ativa,
bem como dos Aspirantes a Oficial e das demais
praças, reformados ou na reserva remunerada, de
permanecerem na situação de inatividade em que se
encontram, criando-lhes, ao mesmo tempo, condições
para se defenderem. Com relação ao “Conselho de
Disciplina", assinale a alternativa correta.
