Em determinadas investigações, o uso de aparelhos emissores de ondas eletromagnéticas torna-se imprescindível. Considere uma sequência de frentes de ondas planas deslocando-se no ar e incidindo sobre um grande cubo de vidro maciço formando um ângulo α com a face de incidência, como mostra a figura.
Parte dessas ondas é refletida pela face do cubo de vidro e outra parte é refratada. A figura ilustra as frentes incidentes e as refratadas.
Com base nessas informações, é correto afirmar que, em relação às frentes de ondas incidentes, as frentes de ondas
A, de forma reiterada, apropriou-se de pensão prove- niente do INSS, pertencente a B, pessoa idosa, e dela recebida, dando ao rendimento mensal aplicação diversa de sua finalidade.
A cometeu o crime de
A, perante várias pessoas, afirmou falsamente que B, funcionário público aposentado, explorava a atividade ilícita do jogo do bicho, quando exercia as funções públicas.
Ante a imputação falsa, é correto afirmar que A cometeu o crime de
Quando a descrição legal do tipo penal contém o dis- senso, expresso ou implícito, como elemento específico, o consentimento do ofendido funciona como causa de exclusão da
Em relação à posse, é correto afirmar que
Caio, Tício e Pompeu se fazem devedores solidários de um Credor pela quantia de R$ 3 milhões, sendo que esta obrigação interessa igualmente a todos os devedores, e todos são solventes. Considerada essa hipótese, assinale a opção correta.
Serviços de docas explorados por companhia privada, confiados por concessão da União, têm seus bens desapropriados pelo Estado. Com relação à hipótese, assinale a alternativa correta.
A atuação do Estado, no exercício do poder de polícia, provocando danos na coisa, com objetivo de remover perigo iminente, sem que o dono da coisa seja culpado do perigo,
No exercício do poder de polícia administrativa, o Município, segundo orientação Sumulada do STF,
A respeito das isenções de ICMS, é correto afirmar que
Submete(m)-se aos efeitos da recuperação o(s) seguinte(s) crédito(s):
De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça na interpretação da Lei de Locações (Lei n.º 8.245/91), a expressão accessio temporis utilizada para viabilizar o perfazimento do prazo mínimo l egal exigido para a renovação das locações empresariais significa a possibilidade da soma dos prazos
Os Tribunais Regionais Eleitorais
O procedimento de responsabilização política dos Ministros do Supremo Tribunal Federal que pratiquem infrações político-administrativas atentatórias à Constituição Federal de 1988
Súmula do STF aprovada por 2/3 de seus membros, com efeito vinculante, nos termos do art. 103-A, da Constituição Federal,
