Cesare Lombroso (1835~1909), médico e cientista italiano, foi considerado um dos expoentes da corrente de pensamento denominada
O funcionário público que se apropria de dinheiro de que tem a posse em razão do cargo comete o crime de
No Brasil, conforme prevê a Carta Magna, a cidadania
É um direito do trabalhador urbano e rural a remuneração do serviço extraordinário superior à do normal, no mínimo, em
Hércules, cidadão brasileiro, está sofrendo coação em sua liberdade de locomoção por uma ilegalidade do poder público. De acordo com a Constituição Federal, o remédio
jurídico disponível a Hércules para fazer cessar essa coação é o
No tocante às disposições constitucionais relativas à política urbana, é correto afirmar que:
Conforme rege a repartição constitucional de competências entre os entes federativos, legislar sobre trânsito e sobre direito penitenciário são, respectivamente, competências.
Sobre o mandado de segurança, é correto afirmar que:
Assinale a alternativa correta a respeito da inviolabilidade domiciliar.
Considerando a doutrina do direito constitucional prevalente a respeito das classificações das constituições, tendo em vista seus variados aspectos, assinale a alternativa que apresenta classificações corretas referentes à Constituição Federal brasileira vigente.
Com relação ao uso de bens públicos, é correto afirmar que:
Com relação ao contrato de Parceria Público-Privada, é cor- reto afirmar que:
Em relação à desconcentração da atividade administrativa, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, o reingresso no serviço público do funcionário em disponibilidade denomina-se.
X desferiu três tiros em Y na cidade de Foz do Iguaçu. Ocorre que Y, em razão dos ferimentos, faleceu em um hospital na cidade de Punta del Leste,no araguai. Nesse caso, a com petência para julgamento do caso será determinada:
