No que se refere à denominada “Lei da Ficha Limpa", é correto afirmar que são inelegíveis
Na execução, processada nos Juizados Especiais Cíveis, não serão contadas custas, salvo quando
Determinado servidor público da Administração Pública Estadual requer sua aposentadoria. O pedido tramita regularmente e a aposentadoria é concedida em junho de 2014. Em abril de 2015, durante verificação de rotina, a Administração Pública Estadual constata que a concessão inicial foi indevida, pois o servidor não preenchia os requisitos legais para a aposentação. Nesse caso, deve a Administração Pública
Nos termos do Código Civil, a sociedade de cujo capital outra sociedade possua menos de dez por cento do capital social com direito a voto, denomina-se sociedade
Assinale a alternativa com um dos documentos votados na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano, em Estocolmo, em junho de 1972.
Segundo estabelecido na Política Nacional do Meio Ambiente, entende-se por poluição a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que, direta ou indiretamente,
Em relação à ação civil pública, regida pela Lei nº 7.347/85, assinale a alternativa correta.
As Convenções da Organização Internacional do Trabalho – OIT podem ser ratificadas sem limitação de prazo por qualquer dos Estados Membros. Entre as Conven- ções já ratificadas pelo Brasil, tem-se a
A investigação e análise de acidentes de trabalho é uma atividade que, dentro das atribuições dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho das organizações, vem angariando importância crescente. A respeito, é correto afirmar que
A Resolução n 1.002, de 26 de novembro de 2002, adotou o Código de Ética Profissional da Engenharia. De acordo com esse Código,
A Lei Federal n 10.267/01 inovou no controle de grilagem de terras devido a
O Decreto Federal n 5.570/05 realizou a seguinte mudança:
Leia a charge para responder à questão.

De acordo com a norma-padrão da língua portuguesa, as lacunas na fala da personagem são preenchidas, respectivamente, com: