No que diz respeito aos crimes previstos na Lei que
Define Organização Criminosa (Lei no 12.850/13), é
correto afirmar que
No estudo da Hermenêutica Constitucional se destaca a importância do constitucionalismo contemporâneo de uma Constituição concreta e historicamente situada com a função de conjunto de valores fundamentais da sociedade e fronteira entre antagonismos jurídicos-políticos. A Constituição não está desvinculada da realidade histórica concreta do seu tempo. Todavia, ela não está condicionada, simplesmente, por essa realidade. Em caso de eventual conflito, a Constituição não deve ser considerada, necessariamente, a parte mais fraca. O texto ressalta corretamente o seguinte princípio:
Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro serão escolhidos
Assinale a assertiva correta acerca da ineficácia e da revogação dos atos praticados antes da falência.
A cláusula “não à ordem”
Promover a gestão do Sistema Nacional integrado de Informações Econômico-Fiscais – SINIEF para a coleta, elaboração e distribuição de dados básicos essenciais à formulação de políticas econômico-fiscais e ao aperfei- çoamento permanente das administrações tributárias é matéria que, dentre outras, compete
Um Município, no interior de Minas Gerais, pretende, em sede recursal, a inclusão do referido Estado no polo passivo da Ação Civil Pública, que visa a reparação e prevenção de danos ambientais causados por deslizamentos de terras em encostas habitadas. Segundo regra geral quanto ao dano ambiental e urbanístico, e segundo posição do STJ, o litisconsórcio, nesses casos é
A dispersão passiva de vegetais envolve o transporte
de seus frutos e suas sementes. Assinale a alternativa
que apresenta essa forma de transporte e sua defini-
ção correta.
Suponha que o peso molecular de um determinado aminoácido seja 125 daltons e de um polipeptídeo eucarió- tico seja 50000 daltons. Admita que o RNA mensageiro transcrito que especifica esse polipeptídeo possua um códon de início e um de término. Quantos códons possui essa molécula de RNA mensageiro?
As principais características dos esgotos domésticos
são matéria sólida, temperatura, odor, cor e turbidez,
variação de vazão e ação de bactérias na degradação
da matéria. Além disso,
Em relação ao processo de especiação, é correto afirmar
que
Assinale a alternativa que apresenta uma das premissas para definir os padrões filogeográficos básicos.
Um município desenvolve Operação Urbana Consorciada
e emitirá, para custear a intervenção, Certificados
de Potencial Adicional de Construção (CEPACs),
a serem adquiridos como contrapartida de proprietá-
rios, usuários permanentes e investidores privados
em função da utilização dos benefícios previstos. O
planejamento da Operação identificou a necessidade
de reassentamento de famílias de baixa renda que
ocupam áreas em que se preveem obras da Opera-
ção. A utilização dos recursos de CEPACs para construção
das unidades habitacionais necessárias para
esse trabalho de reassentamento é, nos termos da
Lei no
10.257/2001,
Das alternativas a seguir, assinale aquela que define corretamente o modelo de democracia cuja experiência mais marcante e conhecida foi a da Grécia Antiga. Esse modelo, conhecido como democracia direta, é
Alguns autores de concepção construtivista, entre eles Coll, Zabala e Weiss, afirmam que quando o aluno aprende, aprende os conteúdos e também aprende que pode aprender; quando o aluno não aprende os conteúdos, pode aprender algo: que não é capaz de aprender. Situando-se no contexto escolar, a partir de pesquisas realizadas, o autoconceito refere-se ao conhecimento de si mesmo e inclui juízos valorativos, chamados de autoestima. Pesquisas foram realizadas sobre esse tema e demonstraram que
