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Denominam-se políticas públicas para integração
racial os programas e medidas especiais adotados
pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção
das desigualdades raciais e para a promoção da
igualdade de oportunidades.

Os programas de ação afirmativa constituir-se-ão em
políticas públicas destinadas a reparar as distorções
e desigualdades sociais e demais práticas discriminatórias
adotadas, nas esferas pública e privada, durante
o processo de formação social do País.

Os moradores das comunidades de remanescentes
de quilombos serão beneficiários de incentivos específicos
para a garantia do direito à saúde, excluindo-
-se apenas as melhorias nas condições ambientais,
garantindo-se porém obras de saneamento básico,
de segurança alimentar e nutricional e na atenção
integral à saúde.

É obrigatório o ensino da capoeira nas instituições
públicas e privadas pelos capoeiristas e mestres tradicionais,
pública e formalmente reconhecidos, para
crianças de 04 a 07 anos de idade.

Os Poderes Executivos Estaduais elaborarão plano
de promoção da igualdade racial contendo as metas,
princípios e diretrizes para a implementação da Política
Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

Bem na hora que seria deles, os heróis que me carregaram
o dia todo, eu não tenho mais forças.

Portanto, hoje, ainda, sente-se no sofá e esfregue
seus pezinhos com um creme bem cheiroso. E não
ligue para o que vão dizer.

Tem dias, sinceramente, que não dou nem um sorriso
para mim. À noite, desmonto morta na cama.

Minha força de vontade, então, coitada, é uma comédia
de mau gosto, boa em me deixar envergonhada,
dá uma novela o que eu já passei com ela.

Não sei a sua, mas a minha memória, quando precisa
trabalhar em minha própria causa, é preguiçosa,
lenta, finge que não é com ela.

ao ensino das universidades públicas federais.

aos cursos oferecidos pelo Sistema S.

à formação de professores do ensino técnico federal.

aos cursos de reciclagem oferecidos aos membros
das autarquias federais.

às bolsas de estudo no exterior para estudantes brasileiros.

instituir a ação energética dos professores; adotar
disciplina rígida e exigir comportamento adequado,
correto e respeitoso dos alunos. Deve-se ainda, conceder
a transferência compulsória aos alunos considerados
indisciplinados e àqueles que não aceitarem
as regras determinadas pela escola.

basear-se em relações que envolvam a coação e o
respeito unilateral, pois é através do reforço da heteronomia
do aluno, do respeito a hierarquia e das
regras rigorosas que se alcançarão os comportamentos
considerados corretos em nossa cultura e os
resultados desejados pelos adultos.

relacionar os comportamentos indesejáveis com sanções,
por exemplo, notas baixas, advertência para
os pais assinarem, suspensão das aulas. Apesar de
“linha dura”, as ameaças e o receio de punições permitem
aos alunos desenvolverem maior autocontrole
e foco nos comportamentos considerados corretos
em nossa cultura

adequar as exigências às possibilidades e necessidades
dos alunos. Deve dar aos educandos a liberdade
e a permissividade. Eles precisam ser livres
para decidir e fazer o que acreditam ser correto, desenvolvendo
assim, a anomia.

dar condições para que as crianças conheçam as
posturas consideradas corretas em nossa cultura, e
para que também construam e interiorizem esses valores,
e, principalmente, desenvolvam mecanismos e
controle reguladores de sua conduta.

os resultados obtidos nas avaliações em larga escala
possam justificar intervenções diretivas e reguladoras
nas instituições de ensino, geradas pelo Estado-
educador, visando a fiscalização e a qualidade
total da educação

seja alterado o formato e a frequência das avaliações:
Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) e
Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA), visando
reduzir as dificuldades que a aplicação dessas avaliações
geram nas escolas.

que o Estado-educador conduza a situações em que
seja diminuída a atuação direta e efetiva de um Estado
provedor do direito à educação de todos, permitindo
meios alternativos e flexíveis de educação e de ensino.

o Estado-avaliador exalte os princípios de competição
e da heterorreferência como estratégia e estímulo
para melhoria de desempenho dos alunos e melhor
performance das instituições de educação básica.

as intervenções estatais destinadas a qualificar a
educação básica se qualifiquem em termos de pertinência
e efetividade social e de práticas democráticas
emancipadoras e republicanas.

os documentos utilizados para o registro do desempenho
dos alunos, por exemplo, boletins, pareceres,
fichas de comportamentos e relatórios finais.

tarefas avaliativas condizentes com o contexto de
aprendizagem, somadas a registros descritivos sobre
o “momento” em que o aluno se encontra.

inexistentes em uma escola verdadeiramente inclusiva,
que respeita a diversidade, o interesse e o tempo
de cada educando; os instrumentos de avaliação devem
ser abolidos.

exclusivamente as avaliações escritas (provas e testes
corrigidos com gabaritos) que permitem a atribuição
de conceitos ou notas, gerando, posteriormente,
médias aritméticas e registros classificatórios.

a observação e o diálogo entre o aluno e o professor,
apenas. A observação de tarefas e manifestações
dos alunos é considerada, em si mesma, instrumento
de avaliação e, por isso, não requer nenhuma outra
forma de registro.

a liderança fraca ou a falta de liderança por parte
da gestão escolar no sentido da formação de uma
cultura marcada por valores educacionais gerais e
essenciais na orientação do trabalho de todos que
atuam no estabelecimento de ensino

o reconhecimento e os elogios do diretor voltados a
um determinado grupo da escola, diante dos demais
funcionários e professores. Quando, por exemplo,
um grupo de professores está envolvido em uma atividade
e obtém sucesso, e o líder identifica esse sucesso
e reforça o caráter coletivo dessa realização

o exercício da liderança, pelos gestores escolares,
em favor da qualidade de ensino e do bem-estar dos
alunos, em nome da educação e do papel social da
escola, o que gera descontentamento em alguns
profissionais ou grupos na instituição de ensino.

a existência de espaços de trabalho coletivo e compartilhado
por diferentes grupos de profissionais, por
exemplo, a sala dos professores. O contato entre os
professores e o uso da sala gera maior tendência às
disputas e confrontos nos diferentes grupos.

o porte (tamanho) da escola. Nas escolas menores,
ocorre o aumento da formação de subgrupos isolados
e subculturas, em virtude do número de pessoas
que ocupam pequenos espaços, o que leva à ocorrência
de conflitos e isolamento.

retira dos gestores a responsabilidade sobre as decisões
tomadas durante o planejamento; caso o elemento
planejado não apresente o sucesso esperado.

é uma forma de diminuir (através da negociação,
pela busca de consenso ou de hegemonia) as resistências
dos próprios agentes internos à instituição.

permite que todos da equipe visualizem àqueles que
se mostraram contrários ou resistentes às ideias
apresentadas

contribui para que os participantes, presentes no
momento do planejamento, possam “fiscalizar” a realização
e o cumprimento daquilo que foi planejado.

evita os relatos posteriores sobre os eventos ocorridos
durante o planejamento, pois as falas podem
ser distorcidas, gerando ruídos, fofocas e conflitos
na escola.

estabelecer e registrar no seu Regimento escolar a
relação adequada entre o número de alunos e professor,
e também, a carga horária que será realizada
anualmente pelos estudantes.

incluir no currículo do ensino fundamental, a partir do
quinto ou sexto ano, a oferta de, pelo menos, uma
língua estrangeira, que deve ser definida pelas Secretarias
de Educação às quais se vinculam as instituições
de ensino.

notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação
dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima
de 30% (trinta por cento) do percentual permitido
em lei

incluir, obrigatoriamente, no currículo de toda educação
básica, conteúdo que trate dos direitos das
crianças e dos adolescentes, tendo como diretriz os
Parâmetros Curriculares Nacionais.

integrar à proposta pedagógica da escola a exibição
de filmes de produção nacional, que constituirá componente
curricular complementar, sendo a exibição
bimestral de filmes nacionais obrigatória por, no mínimo,
três horas

pessoa com mobilidade reduzida é, exclusivamente,
o indivíduo que tenha dificuldade de movimentação
permanente, por motivo de deficiência física, amputação
de membros ou uso de cadeira de rodas.

professor especialista em educação especial é a
pessoa que exerce, obrigatoriamente, atividades de
alimentação, higiene e locomoção do estudante com
deficiência e atua em todas as atividades escolares
nas quais se fizer necessária.

barreiras arquitetônicas são as barreiras existentes
nas vias e nos espaços públicos e privados abertos
ao público ou de uso coletivo, incluindo, as barreiras
existentes nos sistemas e meios de transportes.

barreiras atitudinais são atitudes ou comportamentos
que impeçam ou prejudiquem a participação social
da pessoa com deficiência em igualdade de condições
e oportunidades com as demais pessoas

tecnologia assistiva ou ajuda técnica refere-se à concepção
de produtos, ambientes, programas e serviços
a serem usados por todas as pessoas, sem a
necessidade de adaptação ou de projeto específico

queriam ganhar espaço social subjugando e eliminando direitos sociais.

estavam tomando consciência dos seus direitos de participação social.

observavam o mundo de uma perspectiva restrita e pouco transformadora.

mostravam pouco interesse em sair em defesa de sua própria liberdade.

passaram a viver de modo democrático, libertadas do jugo masculino.

2,5.

3,6.

3,2.

2,8.

4,0.