Em relação aos bens, como as edificações onde estão instaladas as “Escolas Públicas”, no Município de Novo Hamburgo (RS), são classificados como bens públicos os de uso(s)
Inconstitucionalidade é a desconformidade entre uma norma da Constituição e outra infraconstitucional. A respeito do Controle de Constitucionalidade, é correto afirmar que
A respeito das funções exercidas pelos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, assinale a alternativa correta.
Quanto ao Poder Judiciário, a Constituição da República Federativa do Brasil prevê que
Em relação ao crime de estupro de vulnerável, é questão pacificada no Direito Penal
O funcionário público que retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal, incorrerá no delito de
Em relação às espécies de penas aplicadas pelo Direito Penal, tem-se
O crime de porte de arma de fogo é absorvido pelo crime de roubo quando estiver caracterizada a dependência ou subordinação entre as duas condutas. Para essa absorção, ainda, é necessário que os delitos sejam praticados no mesmo contexto fático. O enunciado refere-se ao
O sujeito que obtém para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento, incorre no delito de
Em se tratando de ação penal pública condicionada, assinale a alternativa correta em relação à representação do ofendido.
Levando-se em conta o instituto da Medida de Segurança, assinale a alternativa correta.
À luz do Código de Processo Penal, assinale a alternativa que contemple a exceção cuja arguição precederá a qualquer outra.
Assinale a alternativa que está de acordo com os preceitos da Lei n° 11.340/2006.
Todas as frases que seguem apresentam oração subordinada temporal, EXCETO
No trecho “Seus filhos devem informar sempre [...] se vão se atrasar [...]", os termos em destaque classificam-se, respectivamente, como
