Pode definir a readaptação funcional como:
O exame médico-legal em um cadáver constatou a presença de um feto ainda no interior do útero, em meio líquido, com destacamento de amplas partes do tecido cutâneo, flictenas na epiderme, bem como cavalgamento dos ossos cranianos. Diante dessas informações, pode-se afirmar que o feto sofreu:
Com relação à classificação dos bens, assinale a alternativa que descreve corretamente os bens públicos.
A cerca dos instrumentos de tutela das liberdades, previstos na CRFB/88, afirma-se corretamente:
A sociedade pós-índustrial foi denominada por Ulrich Beck como uma “sociedade do risco”, ou uma “sociedade de riscos” {Risikogesellschaft). Com efeito, essa nova configuração social produz reflexos nas searas da teoria do bem jurídico-penal e dos princípios correlatos. Uma das consequências desse fenômeno é a chamada “administrativização” do direito penal, sobre a qual é correto falar que:
Austregésilo, verbalizando seu animus necandi, aponta uma arma de fogo municiada para Aristóteles. Este, todavia, consegue entrar em luta corporal com Austregésilo, apossando-se da arma de fogo antes do acionamento do gatilho. Considerando o caso proposto, é correto afirmar que:
Acerca dos crimes contra a honra, é correto afirmar que:
No que tange aos crimes contra a família, assinale a resposta correta.
Apropriar-se de coisa que está em sua detenção - embora vigiada -, com dolo de assenhoramento surgido posteriormente ao recebimento da coisa e
valendo-se de concurso de pessoas na execução da conduta, configura crime de:
No plano da teoria do garantismo, para Ferrajoli, em sua clássica obra Direito e Razão, na lógica do Estado de Direito, as funções de polícia judiciária deveriam ser organizadas de forma independente não apenas funcional, mas, também hierárquica e administrativamente dos diversos poderes aos quais auxiliam, ou seja, deveria ter a garantia de independência. Tal ideia deita raízes na estrutura acusatória que visa uma investigação isenta na apuração da verdade e não a serviço da acusação. À luz das premissas acima expostas, assinale a opção correta.
Logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá:
Segundo o código de processo penal o mandado de busca domiciliar deverá:
Tendo em vista a correta classificação, considera-se em flagrante delito quem:
“Dois dias depois ele liga pra ela e combinam um cinema, talvez uns drinques depois, quem sabe um final de noite romanticamente feliz."
A respeito do trecho acima, quanto aos aspectos gramatical, sintático e semântico, analise as afirmativas a seguir.
I. A forma verbal COMBINAM, quanto à regência, é transitivo direto.
II. ELE e ELA são pronomes substantivos pessoais do caso reto.
III. FELIZ refere-se ao pronome ELA.
Está correto apenas o que se afirma em:
O rateio dos recursos da União vinculados a ações e serviços públicos de saúde e que são repassados aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios levam em conta:
