“As Unidades de Conservação (UCs) são fundamentais como estratégia para a conservação da biodiversidade, e, se bem manejadas, resguardam, além de espécies ameaçadas e ecossistemas saudáveis, processos ecológicos que geram múltiplos benefícios, como diversos serviços ambientais” (ICMBIO, 2018). Para tanto, estas áreas contam com um documento técnico de gestão, que abrange não só a área da unidade de conservação, mas também sua Zona de Amortecimento (ZA) e possíveis corredores ecológicos. A que documento se refere o exposto acima?
Tendo em vista que as águas podem ser de domínio da União ou dos Estados, conforme cada caso, a emissão de outorga é de competência estadual em que situação?
Segundo a Lei Federal nº 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do Art. 21 da Constituição Federal e altera o Art. 1º da Lei nº 8.001/1990, que modificou a Lei nº 7.990/1989, todas as alternativas abaixo estão corretas, EXCETO:
Assinale a alternativa correta acerca da Lei Federal nº 9.795/1999, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental.
Toda a transformação, seja política, social ou econômica, repercute na educação e na escola, gerando, também, novas demandas para o docente. Nesse sentido, Libâneo (2015) destaca que o trabalho docente precisa:
Para a Educação Básica, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996, estabelece:
Instrução: As questões de números 01 a 20 referem-se ao texto abaixo. Os destaques ao longo do texto estão citados nas questões.
Assinale a alternativa cuja conversão da frase ‘As colheitas das culturas agrícolas básicas enfrentarão um grande declínio’ (l. 13-14) para a voz passiva está correta.
Instrução: As questões de números 01 a 20 referem-se ao texto abaixo. Os destaques ao longo do texto estão citados nas questões.
Assinale a alternativa cujos conectores substituem, correta e adequadamente, ‘À medida que’ (l. 11) e ‘mas’ (l. 50), mantendo o sentido que têm no texto.
Instrução: As questões de números 01 a 20 referem-se ao texto abaixo. Os destaques ao longo do texto estão citados nas questões.
Em relação ao uso do pronome ‘Esta’ em ‘Esta abordagem pode ser entendida’ (l. 35), pode-se afirmar que:
I. O pronome demonstrativo ‘Esta’ funciona como determinante da palavra ‘abordagem’.
II. O pronome demonstrativo ‘Esta’ pode referir-se ao espaço, ao tempo ou ao discurso. No fragmento, faz menção ao que acabou de ser dito no texto.
III. Na frase em que se insere, exerce a função de adjunto adnominal.
Quais estão corretas?
Instrução: As questões de números 01 a 20 referem-se ao texto abaixo. Os destaques ao longo do texto estão citados nas questões.
Qual das expressões a seguir NÃO tem relação direta com o assunto discutido no texto?
A Figura 1 abaixo apresenta uma planilha no Microsoft Excel 2016:
Assinale a alternativa cuja fórmula pode ser utilizada na célula C2 para exibir o maior número entre os valores das células A2 e B2.
Nos termos da Lei nº 7.960/1989, a prisão temporária será decretada pelo Juiz, em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, e terá o prazo de ________ dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Baseando-se na Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, a infiltração de agentes de polícia na internet com o fim de investigar crimes no Código Penal obedecerá às seguintes regras:
I. Dar-se-á mediante requerimento do Juiz, do Ministério Público ou representação de delegado de polícia e conterá a demonstração de sua necessidade, o alcance das tarefas dos policiais, os nomes ou apelidos das pessoas investigadas e, quando possível, os dados de conexão ou cadastrais que permitam a identificação dessas pessoas.
II. Será precedida de autorização judicial devidamente circunstanciada e fundamentada, de manifestação do delegado de polícia que estabelecerá os limites da infiltração para obtenção de prova, ouvido o Ministério Público.
III. Não poderá exceder o prazo de 90 dias, sem prejuízo de eventuais renovações, desde que o total não exceda a 720 dias e seja demonstrada sua efetiva necessidade, a critério da autoridade judicial.
Quais estão corretas?
Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento, configura o crime de estelionato, que se procede mediante representação, nos termos do Código Penal, se a vítima for:
Em fevereiro de 2022, o mundo assistiu com apreensão a invasão da Ucrânia por tropas russas. Dentre os motivos que desencadearam essa guerra, está:
