A inquirição de mulher em situação de violência doméstica e familiar ou de testemunha de violência doméstica, quando se tratar de crime contra a mulher, deverá observar a:
A respeito do tema consumação e tentativa, é correto afirmar que:
Constituem elementos do tipo objetivo:
“A imaginação muitas vezes nos conduz a mundos a que nunca fomos, mas sem ela não iremos a nenhum lugar.” Carl Sagan. Nessa frase podemos fazer substituições de termos ou expressões sem que se altere o significado pretendido. Assinale a opção em que a alteração proposta modifica o sentido original.
Um texto argumentativo apresenta sempre uma tese defendida por argumentos adequados ao convencimento do leitor. Assinale a opção que indica a frase que mostra um argumento apoiado na intimidação pela vergonha.
O soldado Ryan e sua irmã Rayane possuem, respectivamente, R$ 1172,35 e R$ 1732,75. Para que os dois fiquem com, exatamente, a mesma quantia, Rayane deve dar a Ryan
Em uma prova de natação, os tempos costumam ser apresentados no formato 1:23.45, indicando, nesse caso, um tempo de 1 minuto, 23 segundos e 45 centésimos de segundo. Em uma prova de natação de 400 metros, 4 estilos, César obteve nos 4 estilos, respectivamente, os tempos 0:52.50, 1:02.12, 1:05.42 e 0:54.10. O tempo total de César, nessa prova, foi de
Entre final de outubro e início de novembro de 2021, Glasgow (Escócia) sediará uma conferência para debater como controlar as mudanças climáticas, a COP26. A respeito do vocabulário ambientalista recorrente no encontro, relacione as expressões listadas a seguir às suas respectivas caracterizações.
- Acordo de Paris
- Justiça climática
- Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas
( ) Avalia as pesquisas mais atualizadas sobre mudanças climáticas e produz relatórios não prescritivos para as negociações internacionais que visam ao enfrentamento da mudança do clima.
( ) Vincula direitos humanos e desenvolvimento, para salvaguardar os direitos das pessoas mais vulneráveis e partilhar os encargos das mudanças climáticas de forma equitativa.
( ) Estabelece a meta de manter o aquecimento global abaixo de 2°C acima dos níveis pré-industriais, e tentar atingir a meta de 1,5°C, para evitar catástrofes climáticas.
Assinale a opção que apresenta a sequência correta, segundo a ordem estabelecida.
Em depoimento recente, Maria do Perpétuo Socorro França, Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) do Ceará, relata as ações da Comissão Especial de Anistia, órgão vinculado à sua secretaria: “Estamos selando nosso compromisso, enquanto Estado, para com todos os ex-presos políticos que lutaram pela democracia no Ceará durante a Ditadura Militar. As indenizações representam também nosso pedido de desculpas aos homens e mulheres que foram perseguidos neste período e que merecem todo nosso respeito. Somos o único Estado a indenizar ex-presos políticos da ditadura, e isso, reflete nossa preocupação com a efetivação das políticas que garantam de fato, direitos, liberdade e dignidade ao nosso povo”. Sobre a Comissão Especial de Anistia, é correto afirmar que ela é o órgão responsável por
Com base nas características utilizadas usualmente para a conceituação dos termos ética e moral, assinale a afirmativa correta.
Considere uma situação na qual o Governo do Ceará tenha a intenção de criar uma empresa pública de fomento, visando a auxiliar o desenvolvimento do Estado. Acerca dessa empresa pública, assinale a afirmativa correta.
A Associação de Moradores do pequeno Município Alfa, insatisfeita com a conduta e com diversas decisões proferidas pelo Juiz de Direito da Comarca que abrangia esse Município, consultou um advogado sobre a possibilidade de ser requerida a remoção compulsória do referido magistrado, o que seria de suma importância para o bem-estar da coletividade. O advogado respondeu, corretamente, que essa medida
Sobre o crime militar de abuso de autoridade, assinale a afirmativa correta.
Com base no Código Penal Militar, avalie as afirmativas a seguir.
I. Para se reconhecer qual é a mais favorável, a lei posterior e a anterior devem ser consideradas separadamente, cada qual no conjunto de suas normas aplicáveis.
II. O Código Penal Militar adota a teoria mista em relação ao tempo do crime, considerando-se praticado o crime tanto no momento da conduta ou omissão, quanto no momento do resultado do crime.
III. Se uma lei posterior deixar de considerar um fato de um crime, nenhum agente poderá ser punido, salvo se já tiver sido condenado por sentença irrecorrível.
Está correto o que se afirma em
A polícia civil instaurou inquérito para investigar os delitos de tráfico de drogas e associação para o tráfico (artigos 33 e 35 da Lei nº 11.343/06), após a prisão em flagrante de Marcos e Mateus que, ao serem abordados, levavam consigo 2 quilos de maconha, cada um, e foram, assim, indiciados. A substância apreendida foi identificada por laudo de constatação provisório, elaborado por dois peritos não oficiais. Marcos e Mateus, por sua vez, tiveram a prisão em flagrante convertida em preventiva, ficando presos durante as investigações. Sobre o procedimento do caso apresentado, assinale a afirmativa correta.
