Suponha que um consumidor escolha entre dois bens e que tal escolha sempre envolva quantidades positivas. Assuma também que os preços dos dois bens são positivos. A escolha do consumidor que maximiza a sua utilidade é feita no ponto no qual
Com relação ao patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, assinale a afirmativa correta.
Clínica Beta de Imagens Computadorizadas fez um contrato de arrendamento mercantil de máquina de tomografia, que foi importada da China, país sede da empresa arrendante. No entanto, no momento em que a máquina ingressou no país, houve a incidência do IPI e do Imposto de Importação. Com base no caso acima, assinale a afirmativa correta.
A empresa Alfa Ômega Ltda. nega-se a entregar à fiscalização da Receita Estadual, que iniciou um procedimento especial de fiscalização, toda a documentação necessária para que esta concretize seu trabalho.
A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
Relacione as definições a seguir, com as figuras tributárias correspondentes.
1. é a unidade de medida adotada pela lei tributária, quando houver alíquota específica.
2. é a residência habitual, ou o centro habitual de sua atividade.
3. é de competência privativa da autoridade administrativa, para verificar e apurar a ocorrência do fato gerador.
4. é serviço de produção de filmes sob encomenda, atividade não listada pela Lei Complementar n. 116/03.
( ) base de cálculo de imposto
( ) domicílio fiscal
( ) lançamento
( ) regra de não incidência
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
A Constituição do Estado do Maranhão estabelece regras de relacionamento entre o Estado e as Igrejas. Nessa linha, pode ocorrer
Nos termos da Constituição do Estado do Maranhão é considerado de competência comum com a União e os municípios
É comum a organização dos Estados em regiões metropolitanas, para facilitar as políticas públicas, a obtenção de financiamentos nacionais e internacionais, bem como o planejamento urbano. Nos termos da Constituição do Estado do Maranhão, com relação às regiões metropolitanas, a exige-se
Nos termos da Constituição do Estado do Maranhão, assinale a alternativa que indica as partes legítimas para propor ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual ou municipal, confrontados com a própria Constituição estadual.
O Supremo Tribunal Federal, ao julgar a constitucionalidade de Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral que, no exercício da sua competência constitucional, respondeu a consultas sobre a interpretação de norma sobre reeleição decidiu
O Supremo Tribunal Federal ao julgar ação penal originária emitiu acórdão com erros formais e matérias, que geraram prejuízos aos réus.
Nos termos das normas constitucionais em vigor, após o trânsito em julgado da decisão colegiada do plenário do tribunal, é possível a apresentação de
A Capitania de Mato Grosso foi criada pela Coroa portuguesa em 1748. No ano seguinte, a rainha D. Mariana Vitória enviou instruções ao Capitão-General D. Antonio Rolim de Moura Tavares. “Por se ter entendido que Mato Grosso é a chave e o propugnáculo (...) do Brasil pela parte do Peru, e quanto é importante por esta causa naquele distrito se faça população numerosa, e haja forças bastantes a conservar os confinantes em respeito, ordenei se fundasse naquela paragem uma vila e concedi diversos privilégios e inserções para convidar a gente que ali quisesse ir estabelecer-se(...). E me faças presente quais outras providências serão próprias para o fim proposto de aumentar e fortalecer a povoação daquele território”. (MENDONÇA. Marcos Carneiro de. Rios Guaporé e Paraguai: primeiras fronteiras definitivas do Brasil. Rio de Janeiro: Biblioteca Reprográfica Xerox, 1985, p.127.) Assinale a alternativa que descreve corretamente os interesses da Coroa portuguesa referidos na instrução citada e relacionados ao processo de formação da capitania de Mato Grosso.
Sobre o processo de divisionismo que caracterizou a formação territorial e política do Estado do Mato Grosso, analise as afirmativas a seguir.
I. Em 1892, ocorreu uma tentativa separatista de Mato Grosso em relação à República dos Estados Unidos do Brasil, para criar o Estado Livre da República Transatlântica.
II. Durante a Revolução Constitucionalista de 1932, o sul do Estado criou uma região autônoma, o Estado de Maracajú.
III. No final da década de 1970, o presidente Ernesto Geisel criou o Estado de Mato Grosso do Sul, após consulta plebiscitária à população.
Assinale:
Como parte das comemorações dos 265 anos de Mato Grosso, a Secretaria Estadual de Cultura (SEC) decretou, no último dia 22, o tombamento do linguajar cuiabano como patrimônio imaterial do estado. O texto da portaria da SEC destaca que o linguajar cuiabano faz parte da história de Cuiabá e do estado de Mato Grosso e, hoje, muito do falar cuiabano com seu sotaque caiu em desuso por grande parte dos habitantes, permanecendo com o povo mais antigo e moradores ribeirinhos, que buscam preservar a história de seu sotaque.
(Adaptado de http://g1.globo.com/mato-grosso/noticia/2013/05/linguajar-cuiabano-e-tombado-como-patrimonio-imaterial-de-mato-grosso.html.)
Com base na notícia acima, assinale a alternativa que identifica corretamente a importância cultural do tombamento do linguajar cuiabano em abril de 2013.
Quanto aos limites e formas de modificação da Constituição, assinale a afirmativa incorreta.
