Conforme dispõe o Decreto no 10.134, de 11 de novembro de 2013, a Nota Fiscal Eletrônica (NFS-e) poderá ser consultada em sistema próprio, no site do Município de Itajaí, durante o prazo, contado da sua emissão, de:
O Sistema Tributário do Município de Itajaí, conforme dispõe a Lei Complementar no 20, de 30 de dezembro de 2002, é composto pelas taxas a seguir elencadas, exceto:
Assinale a alternativa correta com base na Constituição Federal de 1988.
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ), de acordo com o texto
( ) O texto coloca em tela os limites das leis de seleção natural em face das leis do design inteligente.
( ) A ideia de evolução natural tem sido colocada em cheque pela criação de vidas em laboratórios.
( ) Os limites do design inteligente têm sido propostos por associações não governamentais e ambientais.
( ) Alba é um exemplo da revolução biológica que está por vir.
( ) O texto apresenta as revoluções científica, histórica e biológica como acontecimentos isolados e autônomos.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Para prestar plantão no fim 2020, uma empresa deve montar uma equipe com dois funcionários do setor A, um funcionário do setor B e três funcionários do setor C.
Se o setor A conta com 6 funcionários, o setor B conta com 4 funcionários e o setor C conta com 7 funcionários, de quantas maneiras distintas a empresa pode montar a equipe para prestar plantão no fim de 2020?
A Lei no1729/94 estabelece que, a critério da Administração, poderá ser concedida, ao servidor estável ou efetivo, licença para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de até:
Os valores dos vencimentos previstos na Lei Complementar nº 85/2011 serão revistos:
De acordo com o Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa correta sobre as obrigações solidárias.
Conforme disposto na legislação tributária, assinale a alternativa correta.
É correto afirmar sobre o recurso adesivo.
A definição correta de Produto, conforme o Código de Defesa do Consumidor:
É correto afirmar sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Xaxim.
É correto afirmar de acordo com a Lei Complementar municipal no 85, de 2011.
O Presidente da Câmara ou seu substituto legal só terá direito a voto:
- quando houver empate em qualquer votação no Plenário.
- na eleição da Mesa.
- nas votações nominais.
- quando a matéria exigir, para sua aprovação, o voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Um auditor está buscando evidências para verificar se o saldo da conta do ativo circulante “Clientes” de uma entidade está correto. Essa conta representa os saldos devidos à entidade decorrentes de vendas a prazo. Para isso, solicitou aos clientes da entidade a informação dos valores devidos em determinada data.
Nesse caso, é correto afirmar que o auditor utilizou o procedimento de:
