Com base no Código de Processo Penal, o valor da confissão se aferirá pelos critérios adotados para os outros elementos de prova, e para a sua apreciação o juiz deverá confrontá-la com as demais provas do processo, verificando se entre ela e estas existe compatibilidade ou concordância.
Sobre as características da confissão, é correto afirmar:
Assinale a alternativa em que o termo destacado está correto.
Em uma lanchonete o atendente se confunde e mistura 40 empadas, sendo 25% de carne, 15% de brócolis, 10% de chocolate e as outras de frango.
Uma pessoa escolhe uma empada ao acaso e depois escolhe, novamente ao acaso, outra empada.
A probabilidade de a primeira empada escolhida ser de chocolate e a segunda ser de frango é:
Em um aquário vivem peixes vermelhos e peixes amarelos. A razão entre o número de peixes amarelos e o número de peixes vermelhos é 3:5.
Se o número de peixes vermelhos excede o número de peixes amarelos em 18, então o número total de peixes que vivem nesse aquário é:
Assinale a alternativa em que o elemento coesivo estabelece a necessária coesão entre as orações.
Leia a anedota.
— Mamãe, o que você quer de presente de aniversário?
— Eu queria… uma menina muito bem-comportada.
— Xi, vou ganhar uma irmãzinha …
Fabrice Lelarge
Analise as afirmativas abaixo:
1. Na última fala da menina, a autora quis trazer a carga humorística da piada.
2. Pela fala da mãe, infere-se que a menina era circunspecta e, por isso, a mãe quis dar a ela um recado para continuar assim.
3. Pela resposta da filha infere-se que ela não pretende mudar seu comportamento.
4. O termo “mamãe” exerce a função sintática de vocativo.
5. Se a mãe, em sua resposta, tivesse usado o pretérito mais-que-perfeito sua resposta teria mais assertividade.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Em uma cidade, 1/3 dos habitantes são altos, ¾ dos habitantes são sedentários e 2/5 dos habitantes são sensatos.
Logo, a probabilidade de um habitante dessa cidade não ser alto ou não ser sedentário ou não ser sensato é:
De acordo com a Lei no 2.960, de 1995, que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Itajaí, designa-se “investidura”:
Assinale a alternativa que indica corretamente em que consiste as participações permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer natureza, não classificáveis no ativo circulante, e que não se destinem à manutenção da atividade da companhia ou da empresa.
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal.
Conforme disposto na Lei Complementar no 20, de 30 de dezembro de 2002, que institui o Código Tributário do Município de Itajaí, assinale a alternativa correta a respeito do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).
A respeito do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), analise as afirmativas abaixo com base na Lei Complementar no 29, de 9 de dezembro de 2003.
1. Consideram-se equiparados à pessoa jurídica, para fins legais, os registradores, cartorários, tabeliães e oficiais das serventias extrajudiciais.
2. O imposto será apurado bimestralmente, pelo próprio sujeito passivo, quando proporcional à receita bruta.
3. Nos casos de arbitramento, é assegurado ao contribuinte o direito de contestar a avaliação do valor arbitrado.
4. O imposto devido em razão de serviço prestado sob a forma de trabalho pessoal do próprio contribuinte será fixo e estabelecido em função da formação escolar ou profissional exigida para o exercício da atividade.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Analise as afirmativas abaixo de acordo com o Decreto no 10.134, de 11 de novembro de 2013, que regulamenta a Nota Fiscal Eletrônica (NFS-e).
1. A NFS-e conterá, dentre outros requisitos, número sequencial e série, além do código de verificação de autenticidade.
2. São impedidos de emitir NFS-e os profissionais liberais e autônomos.
3. A NFS-e não poderá ser cancelada pelo emitente, por meio do sistema, antes do vencimento do imposto.
4. O prestador de serviços que emitir a NFS-e poderá fazê-lo de forma parcial para os serviços prestados, sendo permitida a utilização de outro documento fiscal.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Conforme disposto na Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, consideram-se (1) microempresas e (2) empresas de pequeno porte, respectivamente, aquelas que aufiram, em cada ano-calendário, as seguintes receitas brutas:
