Quem perdia um escravo por fuga dava algum dinheiro a quem lho levasse. Punha anúncios nas folhas públicas, com os sinais do fugido, o nome, a roupa, o defeito físico, se o tinha, o bairro por onde andava e a quantia de gratificação. (4o parágrafo)
Os termos sublinhados acima constituem, respectivamente,
O negócio jurídico, para que seja considerado válido, requer agente
A licitação pela modalidade da tomada de preços caracteriza-se pela participação de
Analise as assertivas abaixo:
I. ter idade superior a 25 anos.
II. ser habilitado na categoria D.
III. ser julgado apto em Teste de Aptidão Física (TAF).
IV. não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos 12 (doze) últimos meses.
V. ser aprovado em curso especializado, nos termos da regulamentação do Contran.
De acordo com o que estabelece a Lei n° 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro, acerca da condução de escolares, está correto o que se afirma APENAS em:
Há, não obstante, um aspecto peculiar da nossa “vã imaginação” que remete ao nervo do consumo no mundo moderno.
Quando os meios de vida já foram obtidos, há dois tipos de riqueza que podemos demandar.
... há apetites de consumo que se estendem ao infinito...
A permuta das formas verbais de “haver” por “existir” nas frases acima tem como resultado, respectivamente:
No texto, a característica que afasta uma celebridade de um herói é
Hebert Simon ao estudar o processo decisório no âmbito da administração, introduz o conceito de racionalidade limitada, diferenciando o “homem econômico” do denominado “homem administrativo”, sob a perspectiva de que
Considere que determinado cidadão tenha solicitado a empresa pública o acesso a projeto realizado pelo corpo técnico da companhia para subsidiar ação inserida no programa de governo do Chefe do Executivo.
Considerando o regramento estabelecido na Lei no 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), a disponibilização referida
De acordo com o que estabelece a Lei no 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa, bem como do entendimento dos Tribunais Superiores,
Ausência de tutela ou de subordinação hierárquica, autonomia funcional, decisória, administrativa e financeira, investidura a termo de seus dirigentes e estabilidade durante os mandatos.
A descrição acima corresponde às características legais das
Considere a seguinte situação hipotética: em dezembro de 2021, o Prefeito de determinado Município foi processado pela prática de ato de improbidade administrativa. A conduta foi descrita, na petição inicial da ação, como caracterizadora de ato ímprobo previsto no artigo 10, da Lei no 8.429/1992 (atos de improbidade administrativa que causam prejuízo ao erário). Em sede de defesa, o Prefeito demonstrou que sua conduta não causou qualquer dano aos cofres públicos.
Nos termos da Lei no 8.429/1992 com redação dada pela Lei no 14.230/2021, o agente público
Em um clube de leitura há 66 participantes sendo 39 homens e 27 mulheres. A cada semana 4 novos homens e 6 novas mulheres se unem ao clube. O total de participantes na semana em que o número de homens se iguala ao número de mulheres é:
Um dado com as faces numeradas de 1 a 6 foi lançado cinco vezes e os números na face voltada para cima, em cada um dos
lances, somaram 28. Sendo assim,
Um museu decidiu, devido à pandemia, autorizar a entrada de apenas três pessoas por vez. Aguardando a entrada, o trio em
que Ana estava era o sétimo trio contando do início da fila e era o quinto trio contando do final da fila. O número de pessoas que
estavam na fila do museu era
Considere seguintes proposições:
p: Em março há 2 feriados ou 5 domingos.
q: Em março nunca há carnaval.
A negação da condicional p → q é equivalente à afirmação:
